As Alfândegas de Moçambique apreenderam na manhã desta quarta-feira quantidades ainda não especificadas bebidas alcoólicas que estavam no descaminho das imposições aduaneiras. A mercadoria, compreendendo bebidas como cerveja de marca “Hunters Dry”, Champanhes e diversos vinhos, foi apreendida na fronteira de Goba que dá acesso ao vizinho Reino da Swazilândia, quando já seguia com destino aos mercados da cidade de Maputo.
O produto, transportado em dois camiões de marca Mitsubishi Fuso, encontra-se agora nos armazéns das alfândegas no Porto de Maputo, onde os agentes e os respectivos proprietários procedem a devida contagem, a fim de apurar a quantidade não declarada.
Daúd Daia, director do Gabinete de Comunicação e Imagem, disse hoje que a apreensão é fruto de uma operação conjunta envolvendo as alfândegas, a Polícia da República de Moçambique (PRM), a guarda-fronteira no âmbito da fiscalização e controlo de mercadorias.
Segundo Daia, no processo de contagem feita até a altura em que manteve contacto com a equipa de reportagem da AIM, tinha-se apurado que apenas 30 por cento das mais de 1.000 caixas de bebidas era produto declarado. No final do processo, segundo Daia, o respectivo importador será ouvido para, de seguida, instaurar-se um processo que será encaminhado ao Tribunal Aduaneiro, entidade a quem compete verificar entre outros aspectos a reincidência, infracção fiscal, entre outras ilegalidades.
Quando todas estas formalidades estiverem devidamente verificadas a Autoridade Tributária estará em condições de estimar o valor da multa pelo descaminho que será dirigido aos cofres do Estado. A Autoridade Tributária lançou, no passado dia 19 de Novembro, a Operação Festas Felizes que vai até ao dia 15 de Janeiro visando facilitar o comércio legítimo, a circulação de pessoas e bens.
No entanto, há pessoas mal intencionadas que procuram, segundo Daia, aproveitar-se desta facilidade para fazer o descaminho de mercadorias, mas a actuação é conjunta para desencorajar estas e outras práticas pouco abonatórias.
