A Amnistia Internacional (AI) denunciou, Quinta-feira (20), a detenção ilimitada de refugiados, de requerentes de asilo e de emigrantes, dos quais várias crianças, essencialmente originários da África Subsariana, só para o controlo da emigração.
Num comunicado divulgado no mesmo dia, a AI apelou às autoridades líbias para “agirem imediatamente a fim de pôr termo “ a esta situação. O documento revela o “tratamento inaceitável” reservado a milhares de estrangeiros, muitos dos quais originários da África Subsriana, submetidos a detenções arbitrárias, encarcerados durante longos períodos em condições deploráveis nos centros de detenção dos serviços da imigração, sem perspectivas de libertação, nem de indemnizações.
Os delegados da AI, que se deslocaram a sete destes centros de detenção em Abril e Maio de 2013, revelaram “provas de maus tratos que se assemelham em vários casos a actos de tortura, enquanto numerosos detidos foram, por outro lado, privados de tratamentos médicos e expulsos por razões médicas”.
“Os actos de tortura e os maus tratos registados nestes centros prisionais são inaceitáveis e vêm manchar o balanço da Líbia pós-Khadafi. Os abusos perpetrados contra pessoas orginárias da África Subsariana eram uma das caraterísticas do regime de Khadafi e podem tornar-se numa das marcas de fabrico do país se as autoridades líbias não recuarem imediatamente nesta matéria”, declara a organização de defesa dos direitos humanos.
No momento da visita da AI, um total de cinco mil refugiados, requerentes de asilo e migrantes foram repartidos entre 17 centros de detenção que dependem do Ministério do Interior, além dos que o número é desconhecido, estão detidas pelas milícias. As condições de higiene em vários centros visitados eram insuportáveis, expondo assim os detidos a um risco de doença, infecção pulmonar, diarreia crónica, nomeadamente.
No centro de Sabha, cerca de 1.300 pessoas encarceradas em Maio último viviam em celas sujas sobrelotadas; cerca de 80 delas queixavam-se de comichões nas mãos e nas partes genitais, sintomas associados à sarna; elas foram instaladas num pátio com o sol para qualquer tratamento, mas acabaram desidratadas devido à sua exposição solar prolongada.
“Privar os detidos de verdadeiros tratamentos médicos é simplesmente imperdoável. O Governo líbio deve mostrar ao mundo que ele está determinado a proteger os direitos de todas as pessoas que vivem na Líbia, sejam quais forem o seu estatuto e a sua nacionalidade”, declara a Amnistia Internacional.
