Dos cerca de 344 milhões de dólares norte-americanos de compromissos assumidos pelo G-19 (grupo de parceiros externos maiores financiadores de Moçambique) para o exercício económico de 2013, apenas a Agricultura deverá ficar com o montante mais baixo, estimado em cerca de 3,4 milhões de dólares norte-americanos.
A maior fatia deverá ser direccionada para a Saúde, que espera receber pouco mais de 1,7 bilião de meticais, de acordo com a tabela de valores que cada membro constituinte do grupo apresentou, formalmente, esta Segunda-feira, em Maputo, ao Governo moçambicano, na altura representado pelo ministro de Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia.
Condicionalismos
A Itália e a Bélgica são membros daquele grupo que se comprometeram a apoiar a área da Agricultura com 10,8 milhões de euros, enquanto o apoio ao programa PROSAÚDE, do Ministério da Saúde, virá do Canadá, União Europeia, Holanda, Irlanda, Suécia, Suíça e Reino Unido.
Contudo, estes países condicionam o desembolso dos montantes ao programa à avaliação de progressos alcançados na implementação de acções aprovadas para a Saúde, avisando que “todos os compromissos para a área são provisórios e serão confirmados em Dezembro de 2012”.
Por seu turno, a Itália e a Bélgica, que se prontificaram a desembolsar fundos para a Agricultura em apoio ao programa de desenvolvimento rural, afirmam que a libertação do valor dependerá da aprovação do relatório de execução técnica em elaboração pelo Governo moçambicano.
Refira-se que dos 16 sectores e instituições do Estado a beneficiarem de apoios financeiros do G-19, em 2013, está excluído o Conselho Nacional de Combate contra a SIDA (CNCS), alegadamente, por razões que se prendem com o mau desempenho do sector no combate contra elevadas taxas de seroprevalência da doença que, no Sul do país, atingiu o pico de 25%.
Nos anos anteriores, este sector beneficiou de muitos fundos drenados para estancar a célere propagação da pandemia da SIDA, em Moçambique, cuja taxa média nacional ronda os cerca de 16%.
O Tribunal Administrativo (TA), as áreas de Estradas e Água, bem como o Instituto Nacional de Acção Social (INSS) e o Instituto Nacional de Estatística (INE) figuram no rol dos beneficiários de fundos de apoio do G-19, de parceria com os Ministérios da Agricultura, Pescas e das Finanças.
