Um agente da Polícia da República de Moçambique (PRM), afecto a sub-unidade da 3ª Esquadra da cidade de Quelimane, na província da Zambézia, violou sexualmente uma menor de 16 anos de idade, na noite do último Sábado (4). A violação aconteceu na zona do Coalane, por volta das 23h e foi logo reportado a Esquadra daquela zona pelos familiares e pessoas que estavam próximas.
Segundo o jornal Diário da Zambézia o referido agente estava em pleno exercício das suas funções quando, de repente, interpelou duas raparigas, esta de 16 anos e outra com uma idade mais inferior, que iam a uma barraca mais próxima para comprar bebidas alcoólicas para os seus mais velhos que estavam a comemorando as festividades do 3 de Fevereiro.
Dai, a miúda mais nova, sabendo que a sua mais velha foi chamada pelo agente, foi-se embora. Minutos depois, a miúda de 16 anos vem a chorar ao local onde vendia-se bebidas.
Mas antes, a sua amiga teria dito aos senhores que estavam na barraca que um agente da polícia chamou a sua amiga pedindo-lhe Bilhete de Identidade.
E quando ela (a vítima) chegou a chorar, confessou que o referido agente havia lhe violado sexualmente num local escuro. Não se sabe se teria usado preservativo ou não, mas a verdade é essa.
Já na 3ª Esquadra
Tratando-se dum crime público, os familiares foram participar o caso à 3ª Esquadra da PRM, situada na zona do Coalane.
Só que, no dia seguinte, os familiares retiram a queixa, temendo possíveis represálias. Entretanto, a Polícia da República de Moçambique, concretamente a 3ª Esquadra, sabendo que este crime já é público, não seguiu com os trâmites legais. O agente continuou a fazer o seu trabalho normal.
Imprensa denuncia e cria pânico na PRM
Na manhã desta Segunda-feira, um Repórter do jornal Diário da Zambézia esteve no Gabinete das Relações Públicas para colher as ocorrências das últimas 72 horas na província da Zambézia.
A porta-voz da PRM, Elcidia Filipe, falou tudo, mas em nenhum momento mencionou este caso. Criou indignação, dai que o DZ questionou se a PRM havia tomado o conhecimento do caso. A resposta foi clara e rápida: “não, estou a ouvir de sí senhor jornalista” – admirou a senhora Elcidia Filipe, para logo de seguida dizer que já tomou nota e dai iria saber junto da 3ª Esquadra e depois diria alguma coisa em torno do assunto.
Por volta das 15horas do mesmo dia, o DZ recebeu uma chamada vinda do Chefe do Departamento das Relações Públicas da PRM, Ernesto Serrote, pedindo para que a reportagem fosse ao seu gabinete de trabalho, porque tinha esclarecimentos em torno do assunto acima supracitado.
Já no local, Serrote disse que o caso, de facto, não tinha sido registado pela esquadra por causa desta desistência dos familiares da vítima. Porém, de acordo com a fonte, neste momento, o agente confessou ter cometido este acto com a menina e, como medida preventiva, o mesmo encontra-se detido, com o seu expediente a correr.
Num outro passo, Serrote disse que, para além da prisão, o agente em causa incorre num crime de violação sexual e ai o ministério Público irá dar seguimento do assunto.
Mas no seio da corporação, o processo disciplinar não vai faltar, porque este acto não se compadece com as funções da PRM e o mais grave é que o agente comete este crime em pleno exercício das suas funções.
Questionado se o referido agente é novo na corporação, Serrote diz não precisar, mas assegurou que o seu processo está a ser verificado para ver-se até que ponto o agente vem militando na corporação.
A questão que fica no ar é: Se não fosse a imprensa, neste caso, o jornal Diário da Zambézia, a denunciar, como terminaria este caso?
