Um ambicioso projecto de registo de todo o cidadão africano para ter bilhete de identidade está em preparação na África do Sul para posterior produção de estatísticas vitais de cada país, sendo Moçambique representado pelo vice-ministro da Justiça, Alberto Nkutumula, e João Dias Loureiro, presidente do Instituto Nacional de Estatística (INE).
Concretamente, o encontro está a apreciar um plano continental no qual está consagrado que em 10 anos todos os africanos devem estar registados e possuir bilhete de identidade para, a partir daí, os sistemas estatísticos nacionais passarem a produzir principais estatísticas vitais de cada um dos 54 países do continente negro.
Fonte da delegação moçambicana ao encontro indicou, esta quinta-feira, ao Correio da manhã, que os participantes estão a proceder à revisão dos programas em curso neste capítulo, bem como ao estabelecimento de acções subsequentes em matéria de planificação e operacionalização das actividades de registo civil para posterior produção de estatísticas vitais para níveis nacional, globais e regionais.
A Divisão de Estatística da Organização das Nações Unidas (ONU) aproveita o encontro para fazer uma resenha do estágio actual do processo, enquanto o Secretariado da Comissão Económica para a África, que coordena o Núcleo do Registo Civil e das Estatísticas Vitais, apresenta o programa regional de África sobre a matéria e relatório preliminar do estudo realizado, em 2011, sobre as condições em que assentam as bases regionais do Núcleo do Registo Civil e das Estatísticas Vitais.
Por seu turno, o Fundo das Nações Unidas para as Actividades Populacionais das Nações Unidas (FNUAP) vai dar esclarecimentos sobre as metodologias usadas no estudo, bem como as indicações relativas aos desafios que se colocam no processo de recolha e compilação de dados sobre a matéria, terminando o encontro com abordagens gerais sobre o quadro jurídico, organização e funcionamento, gestão e operações, infra-estrutura institucional e recursos humanos pela Comissão Económica para África das Nações Unidas, FNUAP e pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).
Frisa-se, entretanto, que África é o terceiro continente mais extenso do mundo, com cerca de 30 milhões de quilómetros quadrados e 900 milhões de habitantes, representando cerca de um sétimo da população mundial.
Apresenta grande diversidade étnica, cultural, social e política e são nele visíveis as condições de extrema pobreza caracterizadas pelos níveis elevados de subnutrição, analfabetismo e baixa expectativa de vida.
Líbia (antes dos acontecimentos que culminaram com a morte de Muammar Kadhaffi em Outubro de 2011), Ilhas Maurícias e Seycheles são países africanos tidos como detendo qualidades de vida superiores aos de muitos países da Europa, de parceria com a África do Sul, Marrocos, Argélia, Tunísia e Cabo Verde.
