Os Chefes de Estado e de Governo africanos, reunidos na sua XV Cimeira Ordinária da União Africana (UA) rejeitaram, de forma categórica, qualquer tipo de ingerências nos assuntos internos do continente. Na mesma ocasião, os líderes africanos também rejeitaram as pretensões do Tribunal Penal Internacional (TPI) de instalar uma delegação sua na sede da UA, em Addis Abeba, na Etiópia.
O facto foi reiterado no final dos trabalhos desta Cimeira que vinha decorrendo desde Domingo último, sob o lema “Saúde Materno-Infantil e o Desenvolvimento de África”, tema proposto por Moçambique. O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, que foi uma das principais figuras ao participar num painel subordinado ao lema da Cimeira, comentou as posições da UA dando exemplo do caso do estadista sudanês, Omar El Bashir, sujeito a dois mandatos de captura emitidos pelo TPI, mas que pela forma como o assunto está sendo gerido dá a sensação de que se trata de uma condenação.
“Uma acusação não deve ser confundida com uma condenação, Mas também, nessa mesmo situação, tratandose de uma acção que acontece neste nosso continente africano, não faz sentido que outros continentes ajam à margem, sobretudo ignorando aquilo que são as decisões nossas”, comentou. “Se há fundamentos que nós não conhecemos, então estes fundamentos, se convencerem os juristas africanos, devem ser investigados com a África a desempenhar um papel de relevo”, argumentou Guebuza.
Para alem disso, o estadista moçambicano comentou a forma como o TPI tem estado a lidar com o caso, levando a suspeitar que por detrás destas acusações pode haver qualquer outro interesse inconfessável. Guebuza disse acreditar haver gente no mundo na mesma situação que El-Bashir, mas que nada se faz. “É claro que nós estamos contra a ilegalidade, mas também não pactuamos com impunidade”, afirmou o estadista moçambicano. Na mesma perspectiva, Guebuza criticou as intenções do TPI, ora rejeitadas pelos Chefes de Estado e de Governo da UA, de instalar uma sua delegação na sede desta organização continental, em Addis Abeba, Etiópia.
“Querem instalar escritórios na sede da UA para que? Alguns sugerem que é para aconselhar a UA. Porque não instalam em Bruxelas?. Nas Américas não tem, nem na Ásia, mas querem instalar em África”, referiu Guebuza, vincando a posição da UA tomada terça-feira em Kampala de que “nos não aceitamos”. A Cimeira decidiu ainda pelo envio de mais soldados para integrarem a Missão da União Africana ha Somália, país flagelado por uma crise político-militar e que já deixou, ao longo das últimas semanas, dezenas de mortos. Actualmente, integram a missão tropas do Uganda e Burundi, tendo alguns outros países manifestado o interesse de enviar suas forças para reforçar aquele contingente. Sem ter que necessariamente enviar suas tropas, Moçambique, segundo Guebuza, pode prestar alguma ajuda, mesmo que seja na transmissão de experiências de pacificação.
Com relação ao tema principal da Cimeira, Guebuza disse ser um orgulho o facto de o mesmo ter sido proposto por Moçambique e, sobretudo, pela calorosa participação dos outros Chefes de Estado e de Governo. A avaliar pelo cometimento dos Chefes de Estado, segundo Guebuza, pode se afirmar categoricamente de que “África tem futuro”. Ainda sobre o tema em referência, o Presidente moçambicano realçou que o país tem estado a fazer tudo o que está ao seu alcance. Contudo, reconhece os constrangimentos com que o país ainda se depara, como, por exemplo, as longas distâncias que as mulheres grávidas percorrem para ter acesso aos cuidados médicos, insuficiência de pessoal de saúde, entre outras.
Para fazer face, Guebuza reiterou que o país, dentro dos recursos disponíveis, vai trabalhar para assegurar a melhoria da qualidade dos cuidados de saúde da mulher e da criança, bem como de todo o povo moçambicano. Ao longo dos debates, os líderes africanos vincaram a necessidade de África contar, em primeiro lugar, com os seus recursos na solução dos seus problemas, incluindo a questão da saúde maternoinfantil.
Durante a conferência de imprensa, Guebuza reiterou a posição dos seus homólogos, acrescentando que “África devia trabalhar para ser auto-suficiente e não trabalhar para pedir”. “A ajuda externa deve ser em último caso, isto é para preencher algum défice”, frisou.
