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Provedora de Justiça poderá investigar distribuição de comida na campanha do ANC

A Provedora sul-africana da Justiça, Thuli Madonsela, poderá investigar três queixas contra o partido no poder, o Congresso Nacional Africano (ANC, sigla em inglês), acusado de estar ter usado fundos públicos durante a sua campanha eleitoral para vários fins, dentre os quais a distribuição de comida.

O porta-voz da Provedora de Justiça, Oupa Segalwe, fez saber esta terça-feira (22) que a queixa foi apresentada pelos partidos Aliança Democrática (DA), a maior força da oposição, e Agang SA, formação política da académica, defensora dos direitos humanos e activista da luta contra o apartheid Mamphela Ramphele.

Segundo Segalwe, a Provedora procura, neste momento, dados que possam servir para se avançar uma investigação detalhada acerca das acusações dos partidos da oposição.

“A queixa da Aliança Democrática dizem respeito às eleições intercalares do ano passado no município de Tlokwe, Potchefstroom, em Pretória. A DA alega que diversos quites de alimentos teriam sido distribuídos na campanha”, disse.

Por outro lado, “a Agang SA alega que o ANC está a distribuir comida na actual campanha para as eleições gerais de 7 de Maio próximo nas províncias do Cabo Ocidental e Gauteng, e a usar viaturas do Governo Provincial”.

A media sul-africana, com destaque para o jornal Sunday Times, refere que a Aliança Democrática tencionava processar o ANC e a Agência sul-africana de Segurança Social (Sassa, sigla em inglês) devido a esta alegada distribuição de alimentares durante a campanha.

O director de fiscalização da DA, James Selfe, disse aos media que os processos seriam abertos contra o director do ANC na Província do Cabo-Ocidental, Marius Fransman, e contra a Sassa, por acreditar que este e a instituição estavam envolvidos no uso contínuo e sistemático dos bens públicos para fins partidários.

O caso, que poderá implicar o envolvimento do Ministério do Desenvolvimento Social nesta saga, será depositado perante o Tribunal Superior da Cidade do Cabo, que funciona como um tribunal eleitoral.

Selfe revelou que o seu partido tem um vídeo recente, no qual funcionários do Ministério do Desenvolvimento Social, Agência Nacional de Desenvolvimento e Agência sul-africana de Segurança Social distribuíam alimentos em plena campanha do ANC na região de Atlantis.

Na quinta-feira da semana passada, a DA recebeu uma carta conjunta do Ministério do Desenvolvimento Social e da Agência sul-africana de Segurança Social (Sassa), na qual as duas instituições acusam o maior partido da oposição de “estar contra os pobres” ao sugerir que a distribuição de alimentos “constituía um abuso de poder”.

“Não existe nenhuma ligação entre a intervenção do Ministério Desenvolvimento Social e a Agência sul-africana de Segurança Social, que tem como finalidade o alívio da pobreza, com a campanha eleitoral de um específico partido”, lê-se na carta, assinada pelo director interino do Ministério Desenvolvimento Social, Wiseman Magasela.

Entretanto, Magasela disse ao Sunday Times que não estava informado da intenção da Aliança Democrática em abrir um processo-crime contra o Ministério que dirige. Referindo-se ao incidente de Atlantis, Magasela afirmou que ele estava livre de se deslocar para qualquer canto do país, tendo dito que a mensagem especial que deixava a DA era de que os “cowboys não choram”.

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