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África do Sul: Justiça investiga gastos na remodelação da casa de Jacob Zuma

A promotora de Justiça da África do Sul, Thuli Madonsela, confirmou no último fim-de-semana a existência dados preliminares que podem conduzir a uma investigação da contestada e cara reabilitação da casa privada do Presidente sul-africano, Jacob Zuma, localizada na sua terra natal, Nkandla, província de Kwazulu- Natal, orçada em cerca de 240 milhões de randes.

Segundo o periódico sul-africano, City Press, dos cerca de 240 milhões de randes gastos no complexo privado, o Presidente Jacob Zuma só contribuiu com cerca de 5%.

O ministro das Obras Públicas, Thulas Nxesi, tentou justificar junto do Parlamento o uso do valor na última sexta-feira, do mesmo modo que num passado recente defendeu o prestígio do seu ministério junto dos deputados.

O titular da referida pasta defendeu que Jacob Zuma iniciou a remodelação do luxuoso complexo residencial de Nkandla com o seu próprio dinheiro, após o que o Governo injectou uma verba para montar um sofisticado sistema de segurança.

O ministro, detalhadamente, fez saber das obras concluídas, incluindo o abastecimento de água, tendo-se, no entanto, recusado a fornecer informações relativas aos custos, alegando que seria ilegal e que colocaria a segurança do Presidente em risco.

Mas uma comparação entre os gastos na residência privada de Nkandla e nos diversos projectos do Ministério das Obras Públicas, cujos dados foram fornecidos pelo próprio ministério, mostram uma grande disparidade.

O orçamento apresentado no Parlamento no mês de Maio último mostra que foram alocados 100 mil randes para a remodelação dos sistemas de segurança em cada uma das 16 residências pertencentes aos membros do Executivo de Jacob Zuma.

Destas 16 casas abrangidas pelo processo, quatro encontram- se na cidade de Joanesburgo, três em Pietermaritzburg, e uma em cada um destes pontos: Kranskop, Bloemfontein, Polokwane, Durban e na cidade do Cabo. Kranskop dista poucos quilómetros de Nkandla.

Nenhum dos membros do Governo que tem as suas casas privadas contempladas com a remodelação do sistema de segurança foi identificado. Entretanto, especula-se que um dos abrangidos seja o ministro dos Desportos, Fikile Mbalula.

Segundo a norma estipulada pelo Governo, no que toca à remodelação do sistema de segurança das casas privadas dos membros do Executivo, o valor não deve ser superior a 100 mil randes.

O dispositivo que regula este tipo de investimentos, de há três anos, faz menção à disponibilização de 22.8 milhões de randes na remodelação do sistema de segurança na residência de Nelson Mandela, o primeiro Presidente negro da África do Sul, localizada em Quno, sua terra natal.

Na passada sexta-feira, o ministro das Obras Públicas defendeu que os gastos nas obras de reabilitação das residências privadas dos antigos presidentes FW de Klerk, Nelson Mandela, e Thabo Mbeki, serão similares às de Jacob Zuma, com uma ligeira diferença, dependendo da área em que os valores serão alocados para a devida empreitada.

O documento produzido pelo Ministério das Obras Públicas mostra que os gastos na residência privada do Presidente Jacob Zuma irão atingir dois terços de todo o orçamento alocado para a execução de obras do género nas residências de todos os integrantes do Governo.

Como Justificação, refere-se que esta reabilitação no sistema de segurança da casa privada de Nkandla irá permitir que Zuma receba visitas dos seus homólogos, sem, no entanto, mencionar os seus nomes.

Este caso está a provocar uma onda de descontentamento e vem deixar nu a já velha disparidade social que existe naquele país, visto que cerca de 10 milhões de sul-africanos vivem na penúria. Igualmente, criou revoltas no seio dos media locais, dos grupos que monitoram o Governo, até da Confederação dos Sindicatos da África do Sul (COSATU), aliado do partido no poder, o ANC.

Enquanto isso, os partidos da oposição no Parlamento levantam a hipótese de levarem a debate este assunto na magna casa. Por seu turno, as diversas organizações de jornalistas, incluindo o Centro para o Jornalismo de Investigação, do jornal Mail and Guardian, estão a levar a cabo um trabalho de pesquisa para que se desvende o mistério à volta do caso.

De referir que tudo isso acontece numa altura em que Zuma prepara a árdua caminhada para a sua reeleição ao cargo de presidente do partido ANC, cujo congresso está agendado para Dezembro próximo, em Mangaung.

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