Um adolescente indiano foi condenado neste sábado a três anos de detenção em uma instituição para menores, por sua participação em dezembro no estupro coletivo de uma estagiária de fisioterapia, o primeiro veredito de um caso que provocou debate sobre se a Índia é muito complacente com jovens infratores.
Segundo a polícia, o jovem de 18 anos e cinco homens adultos atraíram a mulher de 23 anos e seu amigo até um autocarro de Nova Déli onde eles a estupraram repetidamente e bateram nos dois com uma barra de ferro, antes de jogá-los na estrada. A mulher morreu em um hospital de Cingapura, duas semanas depois do ataque de 16 de dezembro. O caso atraiu a atenção do mundo para o tratamento dados às mulheres na Índia, onde a polícia diz que um estupro é relatado a cada 20 minutos.
“O jovem foi considerado culpado pelas acusações de estupro e assassinato, e condenado a três anos de prisão”, disse Rajesh Tiwari, um advogado do adolescente a repórteres. O advogado disse que o jovem seria enviado para um centro de detenção para cumprir a pena, considerando os meses que ele já passou detido desde a sua prisão.
Quatro dos acusados com o adolescente, também réus no caso, ainda estão sendo julgados e podem enfrentar a pena de morte, se forem condenados. As alegações finais começaram no dia 22 de agosto e os vereditos devem ser divulgados na próxima quinzena. Um quinto acusado, o suposto líder do grupo, matou-se em sua cela em março.
O adolescente, cujo nome não pode ser divulgado, foi julgado como menor de idade, já que ele tinha 17 anos na época do ataque. A pena máxima que poderia ter sido imposta pelo Conselho de Justiça Juvenil era de três anos. Em janeiro, as autoridades determinaram que ele tinha 17 anos, citando registros escolares, o que chocou a família da vítima e outras pessoas que pedem que ele enfrente a pena de morte.
“Vocês podem libertar o menor, se a sentença é de apenas três anos para crimes hediondos, como estupro e assassinato”, disse a mãe da vítima, que estava aos prantos depois do veredito. “Não estou satisfeita com esse julgamento. Pelo menos nesse caso, o jovem deveria ter sido condenado à prisão perpétua”, disse o irmão da vítima à Reuters.
Em resposta ao clamor público depois do estupro, o governo acelerou a criação de leis mais duras contra crimes sexuais, mas resistiu aos apelos para mudar a lei juvenil e de considerar a passar a maioridade legal de 18 para 16 anos.
