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Actuais níveis de salário mínimo são prejudiciais

O empresariado moçambicano considera que o nível de salário mínimo que vem sendo aplicado no país prejudica tanto o trabalhador como o empregador.

Segundo a pesquisa sobre o Índice de Ambiente de Negócios (IAN) edição 2011, produzido pela empresa de consultoria e auditoria KPMG e que foi lançado, esta Quarta-feira, em Maputo, os agentes económicos dizem que os actuais salários mínimos prejudicam ao trabalhador, porque o mesmo não é suficiente para a satisfação das suas necessidades.

Os mesmos prejudicam ao empregador, pois o nível de produção não justifica o salário pago ao trabalhador. Assim, de acordo com o IAN, os empregadores defendem que os salários deveriam ser uma negociação entre o funcionário e o empregador em função da produtividade do mesmo.

Por causa dessa insatisfação do empresariado nacional, o grupo de factores relativos à mão-de-obra registou uma queda considerável no índice.

De referir que Moçambique tem dos salários mínimos mais baixos da região da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).

O salário mínimo varia de 2.005,00 meticais (cerca de 74 dólares norte americanos), pago no sector de agricultura, pecuária e silvicultura, a 5.320,00 meticais (pouco mais de 197 dólares), no sector financeiro.

No geral, o nível de confiança dos empresários na melhoria do ambiente de negócios continua a aumentar, apesar de existirem, ainda, factores críticos.

A corrupção, nível de criminalidade, HIV/SIDA, Malária e outras doenças figuram na lista de factores críticos que podem contribuir para a degeneração do ambiente de negócios no país.

Segundo o IAN, os agentes económicos consideram que a corrupção ocorre por falta de coordenação das instituições responsáveis pelas inspecções regulares, nomeadamente: Inspecção Geral das Finanças, Ministério do Trabalho e Instituto Nacional de Segurança Social.

“A mesma corrupção tende a modernizar- se, evoluindo com o objectivo de não ser descoberta, dando volta ao sistema anti-corrupção”, refere o documento.

No que concerne ao nível de criminalidade, os agentes económicos confirmam que prejudica o desenvolvimento dos negócios e afirmam que existe pouca capacidade para sancionar os presumíveis autores dos crimes a nível nacional.

“A percepção negativa dos agentes económicos em relação ao HIV/SIDA, Malária e outras doenças, está relacionada com o facto de que mesmo com a existência de campanhas para controlar estas doenças, o seu impacto ainda é considerado baixo e as mesmas estão a ganhar contornos alarmantes, ameaçando agudizar o problema da mão-de-obra requerida pelas empresas”, lê-se no relatório.

O IAN 2011 envolveu mil empresas que operam ao nível nacional distribuídas pelos diversos sectores de actividade. A pesquisa decorreu no primeiro semestre deste ano, tendo contado com o apoio financeiro da embaixada da Noruega e da Cooperação Técnica Alemã. A mesma foi realizada em parceria com a Confederação da Associações Económicas de Moçambique (CTA).

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