Na província de Maputo, a cerimónia simbólica de abertura do “Ano Judicial 2012” foi presidido pela juíza presidente do Tribunal Provincial de Maputo, Maimuna Veríssimo, e contou com a presença de várias personalidades, dentre as quais a governadora da província de Maputo. Maimuna disse que a abertura do ano judicial 2012 celebra-se sob o lema “Os desafios da implantação dos Tribunais Superiores de Recursos e de Expansão da Rede Judiciária ao Serviço do Povo”.
Para não contornar os desígnios da tradição, aliás, como tem sido o hábito aquela instituição tem feito em cada abertura do ano judicial, a apresentação do desempenho dos tribunais judiciais.
O Tribunal Judicial da Província de Maputo tinha 7.514 processos dos quais 1.725 civis, 914 de menores, 1.226 laborais e 3.622 de natureza criminal. Deram entrada durante o ano de 2011, 2.504 processos de varia ordem contra 3.161 verificados em 2010, correspondendo, deste modo, a uma redução de 20.8 por cento.
No ano em referência foram julgados 2.905 processos contra 2.804 julgados em 2010. O que para Maimuna Veríssimo significa que o Tribunal Judicial da Província de Maputo apresenta um incremento de processos julgados no ano passado na ordem de 3.6 porcento se comparado com o ano 2010.
Em relação as jurisdições, verificou-se uma redução de processos entrados na Jurisdição civil em 3.1%, na jurisdição de Menores em 14 %, na jurisdição Criminal em 38.4% e um aumento na jurisdição laboral em 8.8%.
Segundo a juíza presidente do Tribunal Judicial da Província de Maputo, a redução verificada na jurisdição de menores deveu-se ao facto de o Tribunal Judicial da Cidade da Matola estar a receber processos da mesma natureza e relativamente a jurisdição criminal, a redução deveu-se ao alargamento das competências dos tribunais distritais tanto da 1ª como da 2ª classes, conforme o preceituado pela Lei n° 24/2007, de 20 de Agosto.
Maimuna Veríssimo disse ainda que no ano passado foram julgados 262 processos civis, 242 processos de menores, 638 processos laborais e 1.760 processos de natureza criminal, contra 235, 255, 857 e 1.457, respectivamente, em igual período de 2010, tendo transitado para o presente ano, 2.141 processos civis, 1.205 processos menores, 913 processos laborais e 2.854 processos criminais, totalizando 7.113 processos.
No que tange as recitais, o Tribunal Judicial da Província de Maputo arrecadou no ano passado, 19.881.852,72 Meticais, dos quais 1.040.335,71 Mt foram drenados ao Estado, contra 19.330.220,03 Meticais colectados no ano 2010, dos quais deram entrada nos cofres do Estado 1.166.379,05 Meticais.
A juíza presidente do Tribunal Judicial da Província de Maputo disse que o ano 2012 em curso será marcado por grandes apostas, destacando-se a reabilitação dos Tribunais Judiciais dos distritos da Moamba, Machava, Manhica e Marracuene, este último que possui infra-estruturas em péssimas condições.
