Cerca de duas dezenas de crianças (entre deputados de palmo e meio e convidados) participaram na IV Sessão do Parlamento Infantil. Este encontro nacional é o culminar de um processo de debate que começa ao nível do distrito e passa pelo provincial. Do rol de preocupações apresentadas pelos petizes destaque vai para os casamentos prematuros e o trabalho infantil, este último proibido por lei, mas que tende a ganhar contornos alarmantes no nosso país. O @Verdade procurou saber delas quais os problemas que afectam as crianças das zonas onde elas vivem. Eis os depoimentos:
Deise Hermínia, Tete
“Nós estamos preocupados com o tráfico de órgãos humanos, porque recentemente encontraram um corpo sem órgãos genitais em Angónia. O que o Governo está a fazer acabar com o abuso de menores? Questionámos o Governo sobre o que está a ser feito para resolver estes problemas. Para além disso, em Tete temos o problema de falta de carteiras nas escolas primárias. Nós achamos que o Governo está a trabalhar, mas precisa de melhor algumas coisas”.
Hamina Marcelina, cidade de Maputo
“Eu penso que o Governo se esforçou ao máximo para cumprir as nossas recomendações, porém, gostaria que fizesse mais e sempre mais em prol do bem-estar das crianças. Nós, como representantes da cidade de Maputo, estamos muito preocupadas com algumas praticas socio-culturais que afectam negativamente as crianças, tais como o seu uso como moeda de troca para pagar dívidas. Questionámos também sobre a assistência de crianças toxicodependentes. Gostaríamos que o Governo reforçasse a assistência a crianças com deficiência”.
Damisse Orlando, Nampula
“Nos os representantes de Nampula estamos preocupados com a situação das crianças que estão no nosso país na condição de refugiadas. Não sabemos o que o Governo está a fazer em relação a elas. A falta de carteiras nas escolas também nos preocupa porque nós temos madeira no nosso país, mas ela é levada para outros países ao invés de ajudar primeiro os moçambicanos”.
Francisco Marcos, Niassa
“No nosso país existem muitas crianças deficientes. Por isso devem ser construídas rampas nos estabelecimentos para permitir que elas possam ter acesso aos edifícios. Nós também temos problemas de falta de escolas especiais para essas crianças. Achamos que o Governo deve esforçar-se mais na educação desta camada”.
Fana Gerito, Zambézia
“Nós, como representantes das crianças da Zambézia, estamos preocupados com os casamentos prematuros na nossa província e não só. Para nós, estes são os grandes problemas das crianças actualmente. Para mim, os casamentos prematuros são o resultado do comportamento dos pais que não velam pelos direitos dos filhos. Não é normal uma criança decidir casar sem que os pais tenham aceitado. Por isso eles são responsáveis por esta situação”
“Se a criança se casa é porque os pais assim consentiram. Se não aceitassem ela não o faria. Por isso, cabe aos pais recusar a ideia do casamento de uma filha menor. (…) O Governo é quem deve criar leis que proíbam esta prática. Eu acho que do mesmo modo que existe uma lei que proíbe as crianças de frequentarem as casas nocturnas, devia existir uma lei que proíbe o casamento de crianças, principalmente com pessoas mais velhas. Os casamentos prematuros devem deixar de ser uma coisa normal”.
Liliana Pedro, Liliana
“Nós, na província de Inhambane, estamos preocupados com o problema de consumo excessivo de bebidas alcoólicas por adolescentes. Muitas crianças de Inhambene consomem bebidas alcoólicas e tabaco, o que não nos dignifica. Como medida preventiva o Governo deve proibir a promoção de cervejas e outras bebidas alcoólicas. Há muita promoção de cerveja ao invés de sumos que fazem bem à nossa saúde”.
Dalton Alberto, Gaza
“Eu gostaria que o Governo agravasse as penas para as pessoas que violam crianças. Para nós, as actuais penas não desencorajam esta prática. Deve-se lutar para que os nossos direitos sejam respeitados. Assim, nós poderemos cumprir os nosso deveres. Não se pode violar as crianças nem bater”.
“O Parlamento Infantil é um espaço para debater as questões de cada uma das províncias na perspectiva da criança. Queremos mais escolas. Em Gaza há localidade sem escolas, como o caso de OMM, Vladimir Lenine e Barra de Limpopo. Nestes locais, não há escolas secundárias. Elas têm de caminhar muito para conseguirem chegar ao estabelecimento mais próximo. Por causa dessa situação muitas estudam de noite por falta de vagas”.
Simão Sebastião, Sofala
“As crianças em Moçambique enfrentam muitos problemas. Nós estamos preocupados com a entrada de crianças em casas de diversão. A lei proíbe a frequência de casa nocturnas por crianças, mas essa lei não está a ser aplicada e há cada vez mais menores a fazer das casas de pasto o seu local de lazer. Em Sofala, muitas crianças consomem álcool. Estamos também preocupados com o número de escolas, que é insuficiente”.
“A mensagem que trouxemos tem a ver com os trabalho infantil. É um problema que a cada dia cresce mais. Sofala é uma das províncias que está a registar crescimento, o carvão mineral passa por esta província e há menores a trabalhar nessa área no porto da Beira. (…) Mas gostaríamos de manifestar a nossa solidariedade para com as crianças que foram vítimas dos ataques de Muxúnguè e pedir que se resolva a tensão política através do diálogo”.
Elisabete Rachid, Cabo Delgado
“Nós temos problemas de água potável, muitas vezes temos de percorrer longas distâncias para conseguir o precioso líquido. Temos poucas escolas e os professores estão a assediar-nos. Eles dizem: ‘se você não me aceitar não vai passar de classe’. Já vi muitas colegas a passar pela mesma situação”
Sérgio André, província de Maputo
“Eu acho que o Governo está a esforçar-se para melhorar as condições das crianças, apesar de ainda não termos escolas, jardins infantis, e salas de aulas suficientes. Muitas crianças sentam-se debaixo de cajueiros para receberem aulas. Queremos que o Governo olhe mais para a questão das violações de menores. Isso ocorre em todo o país e os violadores permanecem na rua. Quando são presos voltam rapidamente ao convívio com vítima. Isso é inadmissível”.
Júlio Caetano, Manica
“Estamos preocupados com o trabalho infantil. O Governo deve aumentar a fiscalização para controlar situações do género. Seria muito bom também se criassem uma lei contra casamentos prematuros. Apesar disso, reconhecemos o esforço do Governo na luta pela defesa dos nossos direitos”.
