Em entrevista ao @Verdade, o edil da vila municipal de Marromeu, na província de Sofala, Palmerim Rubino, afirma que cumpriu o seu manifesto a um nível acima de 100 porcento, uma vez que a edilidade realizou algumas actividades que não estavam previstas para este mandato prestes a terminar. Rubino lamenta o facto de as receitas internas serem insuficientes para custear as despesas do município e diz ainda que a ambição é ver a sua autarquia elevada à categoria de cidade. Quanto à sua provável recandidatura, ele garante: “Vou-me recandidatar e vencerei novamente”.
@V – Qual é o balanço que faz do seu desempenho como edil ao longo destes quase cinco anos?
Palmerim Rubino (PR) – O balanço é positivo, pois tudo o que tínhamos arrolado para fazer neste mandato conseguimos fazer. No início tivemos de atacar a problemática da água nos bairros, e felizmente ultrapassámos essa questão com a construção de 72 bombas manuais em todas as zonas residências do município. Havia bairros que nunca tiveram uma fonte de água sequer, mas presentemente contam com pelo menos duas.
O bairro mais populoso da autarquia, o 7 de Abril, hoje dispõe de 22 e também enveredámos pelos pequenos sistemas de água com quatro fontenárias nesse mesmo bairro. Igualmente, achámos que deveríamos fazer alguns balneários públicos nos mercados que nós temos. Fizemos um no 1º de Maio e outro no 7 de Abril. Erguemos alguns sanitários públicos em todas as escolas da vila, num total de 96, isso no âmbito do saneamento do meio. Levámos a edilidade ao pé das comunidades para facilmente resolverem os seus problemas e fomos construindo sedes administrativas num total de cinco.
@V – Essas foram as únicas acções da edilidade na área do saneamento do meio?
PR – Não. A nível dos bairros, distribuímos duas mil lajes para a construção de latrinas melhoradas de modo a evitar a cólera que é uma doença quase cíclica nesta autarquia. Criámos alguns comités de limpeza e higiene que ajudam em grande medida a fazer com que a cólera no nosso município não se registe com frequência como acontecia antigamente.
Também era necessário, e fomos reabilitar a casa mortuária do Hospital Rural de Marromeu, demos maior espaço e colocámos um sistema de frio na morgue com capacidade para seis corpos. Adquirimos uma viatura para os serviços funerários e também foi necessário reabilitar um cemitério. Mas achámos que não podíamos parar por aqui, era preciso encontrar uma viatura para os serviços de ambulância a nível do município, facto que contribuiu para minimizar o sofrimento dos munícipes.
@V – Relativamente ao acesso a água potável, qual é o actual nível de cobertura no município de Marromeu?
PR – Estamos a 90 porcento de cobertura de água. E nós sabemos que isso não é suficiente, mas é o máximo que podemos fazer neste momento. O problema de cobertura de água é que, principalmente quando se trata de bombas manuais, as comunidades quererem um pouco mais perto de si.
No entanto, o que temos vindo a fazer é diminuir as distâncias que as pessoas percorrem para ter acesso a água e já não estamos a obedecer ao rácio que foi definido, se estivéssemos a fazê-lo podíamos dizer que estamos a cobrir a 100 porcento. Mas é importante que se diga que não temos bairros com problemas sérios de falta de água. Quanto a água canalizada, nós temos um sistema que, por sinal, há duas semanas se encontrava avariado, mas já estão lá os electricistas para substituir o dínamo queimado.
@V – No que diz respeito a estradas, o que é que foi feito nos últimos anos?
PR – Colocámos o pavé dentro da nossa vila num troço de dois quilómetros e 100 metros. Algumas pessoas questionaram por que razão não pavimentámos a rua onde se localiza o edifício do Conselho Municipal da Vila de Marromeu. É que essa estrada é classificada, não nos pertence. Além disso, os camiões que vêm buscar o açúcar têm entre 35 e 40 toneladas e o pavé não iria suportar esse peso.
A Administração Nacional de Estradas (ANE) disse-nos para não mexer nessa via pública, por isso o nosso pavé termina na Casa Omar e do outro lado da vila começa. Antigamente, era comum deparar com camiões enterrados, sobretudo na época chuvosa e hoje essa situação está praticamente ultrapassada.
Em Marromeu vive-se um dilema: quando chove, a vila fica lamacenta e quando faz sol, há muita poeira. Também tivemos de olhar para algumas estradas terciárias dentro dos nossos bairros. Neste momento, alguns problemas nesta área estão resolvidos, mas a situação é a mesma, quando chove é um problema muito sério. Comprámos uma niveladora rebocável com tractor para ajudar-nos a melhorar as vias depois das chuvas.
Construímos uma ponte de raiz que liga o bairro Samora Machel ao 7 de Abril, minimizando, assim, a situação anterior em que as pessoas eram obrigadas a dar a volta o canavial para chegar numa dessas zonas residenciais. Também sentimos a necessidade de fazer uma pequena ponte com material precário porque a população vive aqui e faz machamba fora da área municipal. Essas são as infra-estruturas básicas e com um impacto no dia-a-dia das nossas comunidades.
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@V – O que se pode dizer quanto à cobertura em termos de energia eléctrica?
PR – Dos sete bairros que constituem o município de Marromeu, apenas dois ainda não têm energia eléctrica, nomeadamente Samora Machel e Joaquim Chissano. No plano que se está a fazer, no que diz respeito à expansão da rede, já colocámos essas preocupações e a empresa Electricidade de Moçambique (EDM) garantiu-nos que há fundos para isso e já foi lançado um concurso.
@V – Qual é o tratamento que o Conselho Municipal dá aos resíduos sólidos produzidos diariamente a nível da autarquia?
PR – Temos dois tractores e estamos a trabalhar com uma organização não- -governamental para resolvermos a questão do lixo na nossa vila. Neste momento, estamos a tratar dos resíduos sólidos, já negociámos com a Companhia de Sena para fazermos uma única lixeira que vai beneficiar aquela companhia assim como o município. Já foi identificado o local que servirá de depósito de lixo, vamos vedar com arame e, mais tarde, começaremos o processo de tratamento dos resíduos sólidos.
@V – E quanto ao ordenamento territorial?
PR – Nós temos os bairros praticamente todos desordenados. Nós herdámos essa situação, porém, estamos a levar a cabo um programa de requalificação dos mesmos. Neste momento, foram abrangidas algumas zonas residenciais onde o problema é bastante crítico, tais como Kenneth Kaunda, Sansão Muthemba e 1º de Maio. A nossa ideia é não desalojar as famílias, mas vamos ver o que se vai fazer de modo a evitar-se isso.
@V – Como está o município em termos de arrecadação de impostos?
PR – Nesta área, penso que nunca seremos autónomos porque ainda precisamos de muitos dos fundos que recebemos do Estado, porque aquilo que é a capacidade interna de arrecadação de receitas não é suficiente, não dá para nada. É um município pequeno com áreas de recolha de impostos bem definidas, nomeadamente os mercados, uma vez por ano o Imposto Pessoal Autárquico (IPA), taxas sobre veículos, Imposto Predial Autárquico (IPRA), entre outros.
Não são grande coisa, mas ajudam-nos bastante. O maior volume de impostos que temos é o IPRA que a Companhia de Sena paga. Entre Janeiro e Abril, conseguimos uma grande receita, porque é o momento de cobrança dessas taxas todas. Anualmente, nós arrecadamos cerca de dois milhões de meticais.
@V – Qual é a contribuição da actividade informal?
PR – É quase nula, mas procurámos inverter o cenário, atribuindo licenças. Alguns informais já têm licenças simplificadas, é uma forma que encontrámos para ajudar aqueles que querem trabalhar com a banca, e há também aqueles que trabalham como simples vendedores. Na verdade, a sua contribuição não é grande coisa.
@V – A edilidade interveio nas áreas sociais como saúde e educação?
PR – Sim, embora não sejam áreas sob nossa alçada. Na área de saúde, penso que já me referi de algumas acções que desenvolvemos, refiro-me às campanhas de sensibilização, à construção da casa mortuária e à distribuição de lajes com vista à redução de casos de cólera.
A nível de educação comparticipámos, construindo duas salas de aulas na Escola Julius Nyerere e duas no bairro Joaquim Chissano. Reabilitámos duas salas na Escola 3 de Fevereiro, fizemos uma sala na Escola Samora Machel, e entregámo- las à Direcção Distrital da Educação. Além disso, fizemos 25 carteiras. E isso significa que também estamos preocupados com a educação das nossas crianças.
@V – Olhando para as realizações alcançadas ao longo destes quase cinco anos, qual é o nível de cumprimento do seu manifesto?
PR – Nós já estamos acima de 100 porcento. Havia algumas coisas que não estavam previstas no manifesto, mas, porque os munícipes pediram, nós fizemos. Por exemplo, concluímos a construção de um bloco num dos mercados da autarquia.
@V – Quais são os desafios para os próximos anos?
PR – A nossa maior ambição é sair da categoria de vila para a de cidade, mas para isso é preciso que todos nós trabalhemos. Para um país ser rico, não depende apenas do Governo, mas sim do povo trabalhador, e isso dissemos aos nossos munícipes. Vamos mudar as nossas casas, as nossas bancas para serem espaços melhorados.
Não podemos continuar com o comportamento de fugir quando estiver a chover, e voltar depois da chuva cessar, isso não nos leva a lugar nenhum. Mas há algumas pessoas a aderirem e a construírem bancas bonitas e casas com material convencional. Já conseguimos identificar uma zona de expansão. Acreditamos que daqui a mais cinco anos o município de Marromeu terá uma outra imagem.
@V – Vai recandidatar-se?
PR – Vou-me recandidatar e vencerei novamente.
