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A Manifestação de que Ninguém falou

Nos dias 22 e 23 de Julho, em Chirodzi na província de Tete, teve lugar na concessão da Empresa Mineradora JINDAL uma manifestação com cenas de violência onde quatro funcionários da Empresa, todos de raça indiana, foram agredidos pela população local. Para quem ainda não sabe e certamente agora se pergunta o porquê desta manifestação, a Jindal está a extrair carvão de uma mina a céu aberto na província de Tete, sem um Estudo de Impacto Ambiental e sem zelar pela segurança daqueles que teria obrigação de ter reassentado devidamente, mas que continuam a viver dentro do seu espaço de concessão.

Dos quatro funcionários agredidos, um foi atacado no seu gabinete de trabalho e os outros três em suas residências. Os seguranças da empresa, a quem cabia garantir a segurança da área de concessão junto aos portões e cancelas montadas no perímetro de toda a Empresa, foram igualmente agredidos, e sem local para se esconderem da fúria popular, foram forçados a pôrse em fuga.

É de realçar que tanto a segurança da Empresa como a PRM do Comando Distrital de Changara, a PRM do Posto Administrativo de Marara e o Comando da PRM do Distrito de Cahora Bassa, embora presentes no local eram muito poucos face ao número de manifestantes e não conseguiram acalmar os ânimos da população, limitandose a assistir impotentes às investidas da população. A massa popular que se concentrou em protesto às portas dos escritórios da Jindal, é composta por quatro comunidades locais: Chirodzi/Cahora Bassa, Chirodzi/Changara, Cassoca e Nyantsanga, sendo que estas duas últimas estão localizadas dentro da área de concessão da mina.

Segundo os depoimentos destas comunidades, o protesto teve lugar em virtude do incumprimento das promessas que a Empresa fez quando se instalou no local no ano de 2008.

Prometeram que não haveriam de extrair carvão antes do reassentamento, embora há mais de oito meses que já o estejam a fazer?

Prometeram não ocupar terras, mais concretamente as machambas das comunidades locais, sem primeiro negociar com os seus legítimos donos?

Garantiram que solucionariam o abastecimento de água com poços e represas?

E prometeram empregos para os membros da comunidade.

De acordo com as comunidades de Cassoca e Nyantsanga, em Dezembro a Jindal usurpou parte das suas machambas, repletas de culturas, sem qualquer aviso ou contemplação pela importância destas para a sua segurança alimentar.

Quanto ao reassentamento, não está a acontecer.

As comunidades queixamse de problemas respiratórios frequentes entre outros efeitos colaterais, motivos que no entender destas, são mais do que suficientes para justificar esta manifestação. As comunidades garantem ainda que caso os seus direitos continuem a ser ignorados e a empresa não enverede esforços no sentido de cumprir com as promessas que lhes foram feitas, haverá mais protestos.

Pelo que constatámos, o relacionamento entre a empresa Jindal e as quatro comunidades circunvizinhas é péssimo e este protesto foi prova disso. A poluição atmosférica resultante da actividade da mina é visível, deplorável e está bem patente na vegetação da área, preta de tanta poeira. Como estarão os pulmões de quem por falta de opção se encontra a viver ali? – perguntámonos. E os dos alunos da vergonhosa escola em ruínas sem cobertura que lá funciona?

A relação entre empregados e empregadores na Jindal é igualmente má. Segundo os funcionários da empresa que aceitaram falar connosco, há bastantes querelas em relação a alegadas discrepâncias na remuneração e subsídios atribuídos aos trabalhadores, e há também que referir que os trabalhadores que operam na mina dizem não dispor de todo o equipamento de proteção pessoal necessário, como as supostamente imprescindíveis máscaras respiratórias.

A Jindal e o Governo, segundo consta, têm um relacionamento excelente. Facto fundamentado por alguns entrevistados que chegaram mesmo a dizer que o Governo arrecada “impostos” junto à empresa. Já a relação da empresa com as organizações da sociedade civil é extremamente complicada, uma vez que a empresa entende as OSCs como o grupo de agitadores por detrás dos protestos das comunidades.

Quando questionados pelo nosso pesquisador sobre se em algum momento as comunidades teriam abordado a empresa ou o Governo sobre o porquê do incumprimento das promessas que lhes foram feitas, membros da comunidade responderam o seguinte:

“A Jindal, diz que o Governo ainda não aprovou a tabela de pagamento de indemnizações e o plano de reassentamento, enquanto o Governo diz que está a fazer os estudos com calma porque a licença da operadora Jindal tem prazos e é por isso que já iniciou a extração de carvão, mesmo antes do reassentamento”.

No fim do dia, apesar de, de acordo com as leis vigentes na República de Moçambique e com as convenções internacionais que existem sobre a matéria a Jindal estar claramente em falta, é a passividade e permissividade (para não dizer conluio) do nosso governo a principal responsável por esta situação. Quando interpelada por nós, a Jindal não quis fornecer qualquer informação, mas numa atitude de clara opressão, convocou à posteriori uma reunião com os líderes das comunidades para os intimidar em não fornecer qualquer informação às OSCs, ameaçando não renovar contratos com quem o fizesse.

O mais triste nisto tudo, a nosso ver, foi o facto de sabermos que havia várias equipas de órgãos de comunicação social nacionais em Chirodzi no meio de todo este circo, mas fora o Diário de Moçambique, ninguém mais publicou esta história.

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