A maior parte dos bairros da cidade de Nampula enfrenta os mesmos problemas de ordem urbanística. É frequente observar-se o surgimento de zonas em expansão com problemas de ordenamento territorial, falta de água potável, vias de acesso, transporte semi-colectivo de passageiros, cuidados hospitalares, estabelecimentos de educação, iluminação eléctrica das ruas, entre outros serviços públicos, uma vez que as autoridades municipais estão desprovidas de um plano com vista a ultrapassar uma parte destes problemas. Não há parcelamento dos terrenos e, consequentemente, as casas surgem como cogumelos depois da chuva.
Em muitos bairros da cidade de Nampula, senão todos, que estão num processo de expansão devido ao aumento da densidade populacional, os automobilistas enfrentam sérias dificuldades relacionadas com a situação de transitabilidade, facto que não permite a introdução de meios de transporte para a prestação de serviços de “chapa 100” de modo a beneficiar os residentes que trabalham nas instituições públicas e privadas localizadas no centro da cidade.
Particularmente, na cidade de Nampula destacam- -se os bairros de Namutequeliua, Namicopo, Mutava-rex, Muhala, Muahivire, Natikiri, Murrapaniua, entre outros, cujas unidades comunais estão a registar um significativo crescimento no que diz respeito às obras de construção de residências de grande envergadura, mas os seus proprietários preferem continuar a viver em casas arrendadas na zona de cimento e arredores ao longo da cidade porque nos seus quintais existem dificuldades no tocante à falta de água, por exemplo.
Porque, ainda, na sua comunidade não existem infra-estruturas escolares para os seus filhos e educandos e unidades sanitárias de modo a beneficiarem de cuidados de saúde. Igualmente, não foram instalados tubos que garantem a distribuição plena da água potável para os seus quintais.
Nessas unidades comunais, a população continua a consumir água que é acarretada em fontes tradicionais cujas escavações são bastante profundas, facto que constitui um risco para as crianças que brincam nas suas imediações. Noutras regiões em expansão, as mulheres são obrigadas a percorrer longas distâncias com baldes grandes na cabeça à procura de água.
“Não é fácil encarar o problema de abastecimento de água nos bairros, principalmente, no período seco, onde as chuvas são escassas e as fontes ficam totalmente sem água”, referiu Ângelo Francisco, residente da unidade comunal de Namiepe, bairro de Namicopo, na periferia da cidade. Outro problema dos bairros no processo de expansão está relacionado com a falta de estabelecimentos escolares.
As crianças moradoras dessas zonas residenciais são obrigadas a percorrer longas distâncias para chegarem até a uma escola, porque a maior parte delas encontra-se localizada muito distante. Desta maneira, os petizes não têm garantias de um bom aproveitamento pedagógico que, ainda, é um dilema no nosso país, onde a maioria é analfabeta.
Ordenamento territorial dos bairros
O ordenamento territorial a nível das zonas em processo de expansão é uma questão que precisa de ser acautelada por parte das autoridades municipais da cidade de Nampula no sentido de facilitar a introdução dos restantes serviços de interesse público.
O que acontece muitas vezes é que os técnicos da edilidade esperam que as pessoas fixem as suas residências e depois aparecem com um suposto plano de planeamento territorial que consiste em reservar espaços para, por exemplo, a construção de uma unidade policial, um hospital, estabelecimentos comerciais, entre outros.
Os primeiros residentes dos bairros em processo de expansão esperam com muita expectativa a entrada de novos moradores para incrementar os níveis de desenvolvimento em todas as áreas de actividade. A título de ilustração, a EDM não disponibiliza os seus meios como é o caso de um Posto de Transformação (PT), para a instalação de uma rede de energia pública sob a alegação de que a população de um determinado bairro ainda dispõe de um fraco poder de compra.
No âmbito da reserva de espaços para a prestação de serviços, o bairro de Muhala-expansão debatia-se com problemas de falta de um hospital, abastecimento de água, entre outras dificuldades, incluindo a construção de estabelecimentos comerciais para facilitar o acesso aos residentes locais.
Para resolver uma dessas questões, a edilidade foi obrigada, mais tarde, a traçar um plano que visava a construção de um centro de saúde naquele bairro, mas pela sua localização não chega a satisfazer as necessidades dos moradores.
“Existem pessoas que vivem na zona da Serra da Mesa, por exemplo, que são obrigadas a caminhar cerca de cinco quilómetros para poder beneficiar dos serviços de saúde do centro”, acrescentou João Filipe, de 42 anos de idade, residente do bairro de Muhala-expansão.
As outras situações foram sendo sanadas depois de os residentes começarem a habitar a região logo após várias reclamações serem feitas pela população diante dos dirigentes sempre que estivessem a efectuar uma visita de auscultação sobre o processo de governação, embora as contribuições dos moradores não sejam usadas como instrumento de trabalho em prol da melhoria das condições de vida dos munícipes.
Particularmente, no bairro de Muhala-expansão, algumas ruas estão, neste momento, a beneficiar de obras de reabilitação e pavimentação. Trata-se de um problema com que o bairro se debate há mais de cinco anos, depois de começar a ser habitado.
Residentes interpelados pelo @Verdade questionaram o porquê de as obras estarem a ser materializadas num período em que os políticos se encontram a preparar as suas bases com vista às eleições autárquicas de 2013 e gerais em 2014.
Iluminação das vias de acesso e a criminalidade
A falta de postes de energia da EDM ao longo das ruas para permitir a sua iluminação durante a noite tem contribuído para o recrudescimento de casos de agressões físicas de cidadãos indefesos na via pública e roubo em residências, cujas vítimas são ameaçadas com instrumentos contundentes, com destaque para facas, catanas e machados.
Pode-se afirmar que os bairros que estão em processo de expansão têm registado casos pouco vulgares de criminalidade, comparativamente às regiões habitacionais com um considerável desenvolvimento social e económico.
Isso deve-se ao facto de muitos meliantes estarem a refugiar-se naquelas zonas com um crescimento populacional muito baixo e optam por praticar os males noutros lugares e viver nos bairros em expansão, visto, também, que as actividades de patrulhamento por parte dos agentes da lei e ordem não são levadas a cabo.
Em entrevista às autoridades comunitárias do bairro de Napipine, estas revelaram que os gatunos que tiram sono os residentes daquela bairro refugiam- -se, ao fim da noite, na zona da CTT, vulgarmente, conhecido como local de abrigo dos “amigos do alheio” que durante à luz do dia ficam a conviver com os moradores e no período nocturno atacam.
Reestruturação da cidade de Nampula
A autarquia de Nampula possui 404 quilómetros quadrados. De acordo com o Censo 2007, a cidade é habitada por 500 mil pessoas oriundas de diversos cantos da província e do país no geral. Neste momento, as autoridades municipais perderam o controlo quanto à densidade populacional da urbe devido ao aumento dos casos de migração de cidadãos que procuram melhores condições de vida no meio urbano.
Neste momento, a edilidade almeja fazer a actualização do plano de estruturação da cidade de Nampula. O município assegurou que estão em curso contactos com os seus parceiros de cooperação no sentido de materializar a iniciativa porque faz muito tempo que tal actividade foi realizada e há toda a necessidade de materializá-la.
Alguns munícipes que falaram à reportagem do @Verdade apelaram aos envolvidos no referido trabalho de actualização do plano de estrutura da cidade no sentido de definir espaços estratégicos para a construção de infra-estruturas sociais visando a prestação de serviços básicos aos cidadãos. Isso é para se evitar problemas de falta de terrenos para, por exemplo, se construir uma unidade sanitária ou um estabelecimento de ensino.