Maria Elena Salinas Gallego, jornalista colombiana e professora da Faculdade de Comunicação de Medellín, na Colômbia, foi encontrada morta no dia 5 de março de 2000. O corpo de Shefki Popova, repórter do jornal Rilindja, de Kosovo, foi descoberto no dia 10 de setembro de 2000, em Vucitrn. Saoman Conteh, jornalista do New Tablet, de Serra Leoa, morreu no dia 8 de maio de 2000, em Freetown.
Separados por milhares de quilômetros de distância, os três têm uma experiência em comum. Pagaram com a vida por terem cometido um mesmo suposto crime: divulgar informações incômodas. Assim como os três jornalistas, citados de forma aleatória, outros 49 perderam a vida pelo mesmo motivo no ano passado.
Hoje, dia 3 de maio, enquanto os jornais de todo o planeta celebram o Dia Mundial de Liberdade de Imprensa, as estatísticas mostram que, apesar de alguns avanços, ainda há muito para melhorar: além dos 49 assassinatos, 81 profissionais da imprensa foram presos no ano passado e mais de 200 publicações foram censuradas.
A Associação Mundial de Jornais (WAN) decidiu fazer desta data comemorativa, criada há 19 anos, durante uma conferência em Windhoek, na Namíbia, uma oportunidade para reconhecer o sacrifício de profissionais durante séculos de opressão e lembrar que ainda há muito o que fazer até que o direito fundamental, o de liberdade de expressão e de opinião, consagrado no Artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, seja respeitado em todo o mundo.
A organização divulgou uma lista dos “30 maiores predadores” do direito de informação. Na listagem figuram, entre outros, chefes de guerrilhas colombianas e a organização terrorista Pátria Basca de Liberdade (ETA), da Espanha. Mas apesar da lista de inimigos da imprensa estar recheada de organizações terroristas, os principais responsáveis pelas violações da liberdade de expressão continuam sendo os governos, ainda que de maneira um pouco mais camuflada.
Apesar da situação estar longe do ideal, na última década o número de países onde a liberdade de expressão ainda é considerada um luxo diminuiu. A criação de novas democracias no início dos anos 90 impulsionou um avanço na liberdade de expressão. No Leste Europeu, em particular, a mídia foi rápida em medir suas novas liberdades e tornou-se, em países como a Polônia, República Tcheca e Hungria, um forte contrabalanço contra o abuso de autoridade. Dos 187 países examinados pela Freedom House, 72 foram considerados livres, sem restrições ao trabalho da imprensa independente.
Outros 62 foram caracterizados pela submissão da mídia ao Estado. Na América Latina, 17 países melhoraram a classificação no último ano: 17 foram considerados livres, 14 parcialmente livres (entre eles Moçambique) e apenas dois não-livres (Cuba e Venezuela). O relatório foi o primeiro a analisar a liberdade de imprensa na internet. Foram consideradas a facilidade e o custo de acesso à rede, além da regulamentação governamental sob a mídia online. Dos 131 países classificados, 58 foram considerados pouco restritivos, 55 moderadamente restritivos e 18 muito restritivos.
Em Moçambique, o Estado não impõe restrições à actividade da imprensa e estabeleceu um sistema de regulação e controlo dos media favorável à liberdade de expressão, pluralismo e diversidade da comunicação social, de acordo com um relatório da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, apresentado recentemente em Maputo.
No ranking da Freedom House, de 2009, Moçambique ocupa a 86ª posição estando no grupo dos países parcialmente livres.
A liberdade necessária
Há 19 anos, em 3 de maio de 1991, numa conferência da Unesco, realizada na Namíbia, diretores de jornais e jornalistas assinaram um manifesto proclamando que a existência de uma imprensa independente, pluralista e livre era um componente essencial tanto para a construção da democracia como para a conquista do desenvolvimento econômico. Ao endossarem essa proclamação, a Unesco e posteriormente a própria Assembléia Geral da ONU estabeleceram o dia 3 de maio como Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.
Hoje, 19 anos depois dessa histórica proclamação, a humanidade pode considerar que houve avanços nesse campo, mas não há como ignorar que os avanços foram bem mais lentos do que se poderia desejar. A realidade confirmou que não basta um compromisso formal com a liberdade para que haja liberdade, da mesma forma que não é suficiente a existência de instituições formais para que se realize a democracia. A liberdade de imprensa e a democracia integram um processo trabalhoso e complexo que precisa ser vigiado constantemente e que enfrenta desafios permanentes. E essa não é uma situação que preocupa apenas os países que recentemente adotaram instituições democráticas formais, como os que integravam o bloco da ex-União Soviética ou a África do Sul.
Mesmo em países que há duas ou três décadas mantém sistemas representativos, como grande parte da América Latina, ou em nações em que a democracia é secular, como na Europa Ocidental e nos Estados Unidos, a liberdade de imprensa sofre pressões que, embora não sejam abertas ou grosseiras, são igualmente perigosas e inaceitáveis. Há formas sutis de repressão ou de cerceamento da liberdade que são tão prejudiciais e tão perversamente eficientes quanto a censura declarada ou a perseguição aberta. Assim, não basta que a sociedade se escandalize com a prisão ou a morte de profissionais de imprensa, fatos que incrivelmente se repetem ano após ano, como o demonstram relatórios informando que no ano passado houve 49 jornalistas assassinados em 26 diferentes países e que outros 70 foram presos por questões ligadas ao desempenho de sua profissão. Não é suficiente que se proteste contra isso.
É preciso também que se considerem intoleráveis todas as tentativas diretas ou indiretas de dificultar o trabalho livre e responsável da imprensa. Nenhum dos graves episódios que nossa nação discute teria obtido a repercussão ampla e instantânea que alcançaram, se os veículos de comunicação estivessem sob censura ou se, por questões políticas, econômicas ou de qualquer espécie, fossem levados a adotar critérios que não os estritamente jornalísticos. É por isso que a liberdade de imprensa é irmã gêmea da democracia, representa um escudo contra o autoritarismo e a corrupção e figura entre os direitos fundamentais do cidadão.
