A introdução da propalada cesta básica estava prevista para o corrente mês de Junho, mas, volvidos sete dias, não há sinais da implementação da medida anunciada pelo Governo para supostamente atenuar o custo de vida. Os beneficiários continuam sem informações sobre a mesma, alguns não a conhecem e outros afirmam tratar-se de “mais uma fraude”.
Anunciada no passado dia 29 de Março pelo Governo, até agora ainda não há informação sobre a data da implementação da cesta básica, prevista para o mês em curso, além do estágio em que se encontra o processo de recenseamento dos beneficiários.
As informações do Ministério da Indústria e Comércio (MIC) dão conta de que só haverá algum esclarecimento após o Primeiro-Ministro, Aires Ali, avaliar o documento (estudo) submetido pelo MIC ao seu gabinete.
Enquanto isso não acontece, alguns moçambicanos elegíveis à cesta básica mostram-se apreensivos quanto à mesma, uma vez que não têm nenhuma informação sobre o mecanismo de atribuição e do que se trata na realidade, entre outros aspectos que a caracterizam.
No mês passado (Maio), o ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, admitiu que a implementação da cesta básica, inicialmente prevista para Junho, poderia vir a sofrer adiamento caso as recomendações provenientes dos encontros que o Governo foi mantendo com os diversos actores da sociedade impusessem tal desfecho.
Num universo de 20 pessoas interpeladas pelo Jornal @Verdade, quase 80 porcento, na sua maioria elegíveis, questionam a fiabilidade da medida, chegando a afirmar que se trata de “mais uma artimanha do Governo”, visto que os procedimentos não estão claros, além de já não se falar sobre o assunto. Os restantes dizem nunca terem ouvido falar da cesta básica nem nos meios de Comunicação Social e tão-pouco a nível do bairro onde residem.
Beneficiários
O beneficiário do subsídio é uma pessoa ou conjunto de pessoas (o agregado familiar), inscrita no sistema da cesta básica: ligada ou não por laços de parentesco com pessoas que vivem sob o mesmo tecto e partilham as despesas; trabalhador proveniente do sector formal (incluindo os empregados domésticos) e informal; com um rendimento líquido mensal igual ou inferior a 2.500 meticais, e residente no bairro de um dos 11 municípios abrangidos há mais de seis meses.
Não há informações claras, mas tudo indica que o processo de recenseamento dos benefi ciários provenientes do sector formal já começou e está a ser feito através da base de dados do Ministério das Finanças e do Instituto Nacional da Segurança Social, embora se saiba que este último não tem o sistema completamente informatizado.
Para os informais, serão criados locais fixos de registos em cada bairro onde os mesmos terão de apresentar um certifi cado, passado pelo empregador informal, ilustrando o rendimento mensal do trabalhador, e, consequentemente, fazendo-se o cadastro único do empregador. A escolha das 11 capitais provinciais deve-se, de acordo com o Governo, à incidência de pobreza nas zonas urbanas.
No entender do Governo, o subsídio à cesta básica para as camadas sociais de baixa renda visa atenuar o impacto negativo de aumentos dos preços de produtos alimentares na vida deste grupo de pessoas, como forma de preservar o poder de compra dos agregados familiares, e não só. Também se pretende que este processo faça com que o sector informal passe para o formal.
Opinião popular
Américo Quive, de 45 anos, segurança – “Já ouvi falar da cesta básica, mas não sei do que se trata. Talvez deve ser mais uma conversa para enganar o povo. O Governo devia explicar aos moçambicanos as suas decisões. Não sei quando será implementada e o que é necessário para obtê-la. Eu só sei que existe cesta básica. Na minha opinião, devia-se aumentar o salário mínimo para os 6 ou 8 mil meticais porque os preços estão altos e o Governo não consegue garantir ao cidadão os serviços básicos, tais como o transporte”.
Eduardo António, de 28 anos, alfaiate – “Já ouvi falar da cesta básica e acho quea ideia é bem-vinda porque vai ajudar muitas pessoas desempregadas. Mas falta informação sobre os requisitos necessários e o que é necessário fazer. Fui às autoridades do bairro para me informar e ninguém sabia dizer nada”.
Aida Júlio Cuna, de 42 anos, comerciante – “Não tenho informação sobre as recentes decisões do Governo mas ouvi dizer que é só para os que moram nas cidades capitais, o que não é justo porque todos somos moçambicanos, daí a necessidade de serem incluídos os que se encontram fora destes locais”.
Cacilda Alberto, de 36 anos, vendedeira – “Já ouvi falar da cesta básica. A ideia é boa mas tenho dúvidas em relação à sua efectivação.”
David Honwana, de 40 anos, funcionário público – “Já ouvi falar da cesta básica, medida a ser introduzida pelo Governo a partir de Junho deste ano. Mas desconheço os mecanismos através dos quais o cidadão terá acesso ao mesmo. E, em princípio, os desempregados não terão acesso porque se fala de cartão para o trabalhador. É preferível continuar a subsidiar os panifi cadores a subsidiar as pessoas com dinheiro, porque os panifi cadores atingem a maior parte da população, ou seja, as pessoas querem comida”.
