A Liga dos Direitos Humanos (LDH) de Moçambique está preocupada com a “contínua degradação” das condições de segurança dos moçambicanos e acusou a polícia de adoptar práticas de anarquia, indisciplina, corrupção e ausência de ética profissional.
Numa mensagem por ocasião do Dia Internacional dos Direitos Humanos, que se assinalou na quinta-feira, a presidente da LDH de Moçambique, Alice Mabota, disse que a polícia tem primado pela “exibição do clima de força” e que, “em quase todo o país, se reportam episódios de detenções arbitrárias, interrogatórios nocturnos, ameaças dos agentes de Estado”.
“É inquietante a apatia e indiferença dos órgãos de direito sobre estes actos que em nada dignificam o nosso Estado”, afirmou Alice Mabota, assinalando que “a criminalidade atingiu níveis de recrudescimento assustadores e os agentes da lei e ordem não se mostram capazes de controlar a situação”. Em Moçambique, “os cidadãos queixam-se de detenções arbitrárias, torturas e, em alguns casos, abatidos ou desaparecidos nas mãos da polícia”, aliás, “a situação é de desespero em termos de segurança”, reiterou a presidente da LDH.
Por isso, indicou Alice Mabota, numa nota distribuída em Maputo, “a LDH apela ao Governo a saber imprimir mais disciplina na actuação da polícia, capacitar o sistema judicial e melhorar as condições de vida dos cidadãos” e “que saiba incluir a componente dos Direitos Humanos como parte indispensável do seu programa governativo”.
A organização apontou os tribunais, as procuradorias como alguns dos sectores de administração da Justiça moçambicana com “maiores deficiências”, no cumprimento dos direitos humanos, pois nestas áreas há registo de “processos parados ou esquecidos, deixando casos por esclarecer”. “As cadeias continuam superlotadas, albergando os reclusos em condições desumanas. Detidos permanecem além do tempo definido pela lei para prisão preventiva”, assinalou Alice Mabota.
