A diplomacia portuguesa esta a ser posta a prova na XIX Cimeira Ibero-Americana, a decorrer nos arredores de Lisboa, por causa do polémico caso das Honduras. Os presentes na Cimeira que decorre nos arredores da capital portuguesa estão divididos.
Uns pedem o reconhecimento das eleições do fim-de-semana e outros rejeitam essa posição. Um dos países que rejeita o reconhecimento do acto é o Brasil que conta com o apoio de países como o Chile, Cuba, Venezuela e Espanha, entre outros. A situação nas Honduras vai ser objecto de um dos 13 comunicados especiais que serão aprovados na XIX cimeira Iberoamericana do Estoril conjuntamente com a Declaração de Lisboa e o Plano de Acção.
O Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, garantiu este Domingo que o seu governo ‘nada tem que repensar’ em relação às Honduras e que não reconhecerá o resultado das eleições de Domingo nesse país. ‘No caso das Honduras, tive uma conversa com (o ministro dos Negócios Estrangeiros) Celso Amorim e disse-lhe que o Brasil não tem motivo para repensar nada’, adiantou Lula aos jornalistas, à sua chegada a Lisboa para a cimeira.
Lula da Silva chegou à base militar de Figo Maduro, em Lisboa, pouco depois de ter começado a cerimónia inaugural da cimeira, junto à Torre de Belém, dirigindose directamente para o hotel, no Estoril, onde esta alojado. Fontes oficiais brasileiras citadas pela imprensa lisboeta avançaram que Lula participará nas sessões de trabalho de segunda-feira mas que parte terça-feira para Kiev para uma visita oficial à Ucrânia. Quinta e sexta-feira, o presidente brasileiro estará na Alemanha.
A Presidente do Chile, Michelle Bachelet, disse esta Segunda-feira que as eleições hondurenhas não podem ser evocadas para legitimar um golpe de Estado, afirmando que os líderes hondurenhos podem estar perante ‘a última oportunidade’ para encontrar uma solução para crise. ‘No povo irmão das Honduras realizaram-se ontem (domingo) eleições presidenciais que tinham sido programadas conforme a constituição hondurenha antes do golpe de Estado contra o Presidente Manuel Zelaya.
No entanto, as eleições (…) não podem ser evocadas para legitimar um golpe de Estado perpetrado há cinco meses porque desta forma estaríamos a aceitar um precedente grave e inaceitável e uma séria ameaça para a democracia na América Latina’, sublinhou Michelle Bachelet, durante a sua intervenção na sessão de abertura da XIX Cimeira Ibero-americana. Para Bachelet, as autoridades hondurenhas devem ter consciência que estão perante ‘a última oportunidade’ para encontrar uma solução política para a crise, evocando ainda a importância de respeitar os acordos internacionais estabelecidos.
‘Os líderes hondurenhos, especialmente aqueles que pretendem dirigir as Honduras, devem compreender que as eleições são um passo importante, mas se os acordos internacionais não forem respeitados, será uma mancha na legitimidade das autoridades políticas’, frisou. Michelle Bachelet referiu ainda que os líderes hondurenhos têm ‘a oportunidade e a obrigação’ de actuar para que o desenlace da crise política ‘reflicta igualmente a necessidade de restabelecimento pleno da ordem democrática nas Honduras’.
A Espanha quer que a União Europeia adopte uma postura ‘comum’ relativamente às Honduras, que já está a ser negociada pela presidência sueca, e que vá de encontro à postura de Madrid de ‘não reconhecer mas não ignorar’ as eleições. O ministro dos Negócios Estrangeiros espanhol, Miguel Angel Moratinos, disse aos jornalistas que essa também é a posição que Espanha defende na XIX cimeira Iberoamericana, cujos trabalhos arrancaram esta Segunda-feira no Estoril. ‘Desde o início da crise, o Governo espanhol condenou o golpe e pediu a restituição e a retoma da institucionalidade democrática’, disse.
‘Espanha não reconhece as eleições porque decorreram no marco político de falta de transparência mas não as ignora’, acrescentou. Para Moratinos, o facto de não ignorar o processo que decorreu no Domingo ‘em que só participou parte da população’ hondurenha implica reconhecer que ‘há novos actores’, entre eles Profirio Lobo, que se declarou vencedor do sufrágio. ‘Há uma nova realidade expressada por parte da opinião pública, mas temos que perseverar na busca de uma solução política que seja assente numa plataforma de diálogo’, afirmou. ‘Queremos uma plataforma de diálogo.
Há que esperar até que se conclua o processo (associado às eleições). O senhor Lobo terá algo a dizer e será novo actor no diálogo com o presidente Zelaya’, disse ainda. Cuba espera que a declaração da Cimeira Iberoamericana do Estoril sobre as Honduras tenha ‘o consenso de todos os países’. ‘Esperamos que saia uma declaração que tenha o consenso de todos os países’, disse Eduardo Lerner, embaixador de Cuba em Portugal. O diplomata recordou que a posição do seu país sobre as eleições presidenciais nas Honduras é ‘muito clara’. ‘Consideramos as eleições ilegítimas e não as vamos reconhecer’, adiantou.
Posição contrária mantém outros países, entre os quais Panamá e Peru, que afirmam que podem reconhecer o Governo a sair das eleições de domingo. Enquanto isso, Portugal diz estar a trabalhar ‘até ao limite’ por uma convergência na Cimeira Ibero-Americana sobre as Honduras, mas admite que as posições divergentes entre os países impeçam uma declaração comum.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, recusou dizer qual é a posição de Portugal em relação às eleições, dado caber a Portugal, enquanto Universidade de Miami (Florida, EUA), ainda que os seus adversários do Partido Liberal também lhe atribuam formação educativa na antiga União Soviética, algo que Lobo não nega, mas tão pouco inclui no seu curriculum profissional. O termino da cimeira de Estoril esta previsto para terça-feira, dia 01 de Dezembro de 2009.
