A capital moçambicana, Maputo, é, desde hoje até quarta-feira, palco de um seminário de reflexão sobre democracia e direitos humanos, evento que junta técnicos da embaixada do Reino da Dinamarca e quadros do sector da justiça do país.
No encontro de três dias, sob o lema “A Democratização e Direitos Humanos – Estratégias Prioritárias da Dinamarca na Boa Governação”, as partes envolvidas vão reflectir sobre a promoção da democracia e o respeito pelos direitos humanos.
A Ministra moçambicana da Justiça, Benvinda Levy, que procedeu a abertura do encontro, disse que promover a democracia e o respeito pelos direitos humanos constitui um objectivo nobre de grande alcance no desenvolvimento do bem-estar, consolidação da harmonia e da paz social no mundo. “É nossa aposta fazer tudo que está ao nosso alcance para que a vossa tarefa de reflexão e tomada de decisões estratégicas neste sentido seja coroada de êxitos”, disse.
A titular da pasta da justiça disse, por outro lado, ser importante que a experiência do país e da região austral de África sirva de referência nas vertentes eleitas, entre elas o desenvolvimento de um sistema político pluralista, desenvolvimento parlamentar e de instituições nacionais de direitos humanos. Os sistemas informais de justiça que respeitam os direitos humanos, eleições livres e justas, liberdade e diversidade dos média, igualdade de participação entre homens e mulheres e a reforma do sector da justiça são outras áreas contempladas nas vertentes eleitas.
A Ministra disse igualmente ser importante que os debates sejam conducentes à referências comuns para a futura cooperação entre os dois países. O Plano Estratégico Integrado da Justiça, aprovado em 2008 e em implementação, tem um forte apoio da Dinamarca.
