Embora se tenham registado “alguns constrangimentos”, sobretudo no recenseamento, os observadores da CPLP afirmam que – numa declaração preliminar – a votação, em Moçambique, decorreu de “forma ordeira e pacífica”
“Não obstante ter constatado a existência de alguns constrangimentos”, os mesmos não devem “pôr em causa, de maneira relevante, a transparência das eleições ou a legitimidade do seu resultado final”, disse aos jornalistas o chefe da missão, o embaixador Luís Fonseca. Luís Fonseca, ex-secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) chefiou uma missão de observadores de 21 elementos às eleições em Moçambique, provenientes de todos os países da comunidade, à excepção de Moçambique.
A missão chegou a Moçambique ainda durante a campanha eleitoral e acompanhou o dia das eleições, com elementos nas províncias de Maputo, Sofala, Zambézia, Manica, Nampula, Gaza e Inhambane, que visitaram 152 assembleias de voto e assistiram em vários casos à abertura e fecho das urnas e ao desenrolar da votação. Numa declaração preliminar sobre as eleições moçambicanas, a missão “reconheceu o empenho das autoridades” no “aperfeiçoamento dos mecanismos ligados ao processo eleitoral” e disse que houve uma “evolução positiva” relativamente às anteriores eleições, em 2004.
“As equipas de observação da CPLP não registaram impedimentos ou dificuldades significativas no exercício da sua actividade de observação”, diz Luís Fonseca, que destaca também “o espírito de convivência democrática” a “afluência ordeira às urnas” e o “entusiasmo dos eleitores”. “A missão constatou que as eleições presidenciais, legislativas e para as assembleias provinciais em Moçambique decorreram de forma serena e ordeira, permitindo a livre expressão do sufrágio universal pela população moçambicana, num escrutínio que se enquadra nas boas práticas internacionais e nos princípios democráticos”, segundo Luís Fonseca.
O chefe da missão da CPLP diz ainda que nas mesas de voto observadas não se registaram manifestações de intimidação ou coacção sobre os eleitores por parte de qualquer agente político ou administrativo. Luís Fonseca não é explícito quanto aos constrangimentos de que fala, dizendo apenas que são reconhecidos pelas próprias autoridades moçambicanas, mas frisa que, pelo que a missão observou, “os resultados devem corresponder à vontade expressa dos eleitores”.
A missão da CPLP vai continuar a assistir ao processo de contagem dos votos. Os resultados finais, segundo a lei moçambicana, só devem ser conhecidos a 12 de Novembro.
