A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) pediu esta terça-feira aos líderes do mundo que regulamentem a propriedade da terra como primeira medida para combater a fome e a pobreza. “Um sistema legal sólido do uso e da propriedade da terra é chave para combater a fome”, destacou em um comunicado a FAO, organização que iniciou consultas no mundo para elaborar as diretrizes internacionais sobre a posse da terra e demais recursos naturais como a água, a pesca e as florestas.
A proposta foi lançada a pedido dos governos e da comunidade internacional e contará com uma secretaria em Roma para coordenar as exigências do setor privado, camponeses pobres, grupos indígenas, autoridades locais, setor acadêmico e especialistas independentes. “Um acesso seguro à terra é a melhor rede de segurança para os pobres e isto porque uma boa governança da terra é condição necessária para assegurar este acesso assim como os direitos de posse da terra”, explicou Paul Munro-Faure, chefe da Unidade de gestão e Posse da Terra da FAO.
A maioria dos países membros da FAO tem leis que protegem os camponeses e os moradores das matas, assim como os investidores estrangeiros e locais, de serem expulsos de suas terras ou da expropriação das mesmas de forma arbitrária, no entanto, estas leis são ignoradas com frequência, reconheceu a entidade. “A crescente demanda da terra ameaça fomentar a exclusão social, pois os ricos e poderosos são capazes de adquirir terras e outros recursos naturais em detrimento dos pobres e vulneráveis”, advertiu a FAO.
Segundo a entidade, existe um interesse crescente estendido para melhorar a governança da posse da terra e outros recursos naturais pelo que é necessário estabelecer uma diretriz. As propostas destacaram igualmente o caminho para os governos que tentam enfrentar a crescente tendência de investidores estrangeiros em grande escala em alimentação e biocombustíveis, assim como para os países investidores que têm recursos limitados de água e terras cultiváveis.
