Observadores Internacionais, que vão acompanhar as quartas Eleições Gerais e as primeiras para as Assembleias Provinciais em Moçambique agendadas para 28 deste mês, continuam a chegar ao país. Na última terça-feira, chegou ao país a missão de observação do Instituto Eleitoral da África Austral (EISA), que iniciou os seus trabalhados na manhã de quarta-feira. A missão é composta por 24 observadores provenientes de Angola, Burundi, Cabo Verde, Costa do Marfim, RDCongo, Guiné-bissau, Serra Leoa, Quénia, Lesotho, Ruanda, África do Sul e Tanzânia.
O chefe-adjunto da Missão, Denis Kadime, disse na quarta-feira, numa conferência de imprensa em Maputo, que a missão é composta por membros da sociedade civil, órgãos eleitorais e comunidades dos países africanos, bem como europeus e asiáticos. A missão se encontra no país para acompanhar os últimos momentos da campanha eleitoral e o sufrágio do dia 28. Na quinta-feira, 23 de Outubro, os observadores partem para as províncias para iniciar o seu trabalho.
“Interessa-nos todo o processo eleitoral, mas nós vamos apenas acompanhar os últimos momentos da campanha eleitoral e o dia da votação. Depois da votação, no dia 30 os observadores começam a deixar o país, mas o EISA, através dos seus escritórios em Moçambique vai continuar a acompanhar o processo até a validação dos resultados”, explicou. “Uma missão de avanço esteve aqui em Moçambique antes, para acompanhar o processo pré-eleitoral e a pré-avaliação ajudou-nos a decidir mandar uma missão de observação das eleições”, acrescentou. Kadime revelou que a missão não ficará para acompanhar a contagem de votos porque o sistema em Moçambique leva muito tempo.
Na verdade, segundo a lei Eleitoral, a Comissão Nacional de eleições tem 15 dias para anunciar os resultados e depois se leva algum tempo para o Conselho Constitucional validar e proclamar os resultados. A missão de observadores do EISA espera fazer a sua declaração preliminar sobre as eleições no dia 30, portanto, dois dias depois da votação. “Vamos fazer a nossa declaração final três meses depois da votação, depois da proclamação dos resultados finais” revelou, sublinhando que os preparativos das eleições, a campanha, o próprio sufrágio e a contagem dos votos vão ser considerados no seu relatório.
A missão começou a ter encontros de orientação com os vários intervenientes no processo eleitoral a fim de se inteirar sobre o processo. Os encontros que vão envolver órgãos eleitorais, partidos políticos, sociedade civil, comunicação social e observadores nacionais terminam na quinta-feira.
O objectivo da observação do EISA é verificar a existência de condições para a realização de eleições, onde os cidadãos possam expressar com liberdade a sua escolha, avaliar se as eleições são realizadas seguindo o quadro legal e institucional em vigor, determinar se os resultados finais do processo eleitoral, como um todo, reflectem a vontade do povo moçambicano, entre outros.
