O Governo de Moçambique, através do Ministério da Saúde (MISAU), lançou hoje, em Maputo, o projecto de atribuição de cesta básica aos doentes padecendo de SIDA e outras doenças crónicas, que enfrentam sérios problemas de nutrição. Trata-se de um programa aprovado pelo Conselho de Ministros na sua sessão realizada em Abrir de 2007, que surge como resposta às preocupações apresentadas pelos doentes de SIDA ao Executivo.
De acordo com o Ministro moçambicano da Saúde, Ivo Garrido, a cesta básica é composta por três quilogramas de arroz por mês, nove de farinha de milho, meio litro de óleo, um quilograma de açúcar e igual quantidade de amendoim, dois de feijão, um de sal, 3.5 de peixe ou seu substituto, 3.4 de folhas verdes ou seus substitutos e 3.6 quilogramas de fruta por mês, durante seis meses.
Os custos de aquisição desta cesta básica são suportados pelo Orçamento do Estado, não se sabendo os valores envolvidos e sequer em quanto está avaliada cada. Ivo Garrido explicou na ocasião que a cesta básica será atribuída apenas às pessoas doentes de SIDA ou padecendo de enfermidades crónicas, sendo que para tal terão que obedecer a alguns critérios estabelecidos pelos técnicos. “Esta cesta básica foi criada para os doentes de SIDA em tratamento antiretroviral (TARV) e outros que sofrem de doenças crónicas, como a tuberculose, que apresentam indicações claras de subnutrição. Esta cesta não é para todos doentes em TARV, mas para os que tem indicações de necessidade de alimentos” esclareceu, acrescentando que “quem determina isso são os técnicos com base em parâmetros estabelecidos”.
Cada doente terá direito a uma cesta básica durante um período de seis meses. “Nós entendemos que cada paciente terá esse direito por seis meses, porque ao fim de quatro meses os doentes em TARV que apresentam sinais de subnutrição estes recuperam o suficiente para poderem prover alimentos por si. O Governo estendeu a atribuição da cesta básica por mais dois meses”, explicou.
Numa primeira fase, um total de 3.500 pessoas padecendo de SIDA e outras doenças crónicas vai beneficiar da cesta básica nos próximos seis meses. Entretanto, estes números poderão crescer uma vez que todos os dias poderão ser integrados novos pacientes que apresentem sinais de desnutrição, dentro dos padrões estabelecidos pelo MISAU. Nesta primeira fase, serão abrangidos apenas os doentes em TARV em todas as sedes provinciais, incluindo a cidade de Maputo.
Porém, a partir de Janeiro próximo, o projecto cesta básica será estendido para todos os distritos do país. Na cerimónia de lançamento do programa de cesta básica, 50 doentes em TARV e padecendo de doenças crónicas receberam as suas senhas para os seis meses, tendo sido testemunhada por parceiros internacionais do Governo, quadros do sector da saúde e Governadora da Cidade de Maputo, Rosa da Silva.
De referir que a questão da alimentação é fundamental para um doente em TARV, exigindo-se uma alimentação regular, equilibrada e rica em proteínas e vitaminas. Em Moçambique, muitos doentes abandonaram o TARV devido a insuficiências alimentares, uma vez que os anti-retrovirais são fortes.
