Durante os primeiros 3 meses de 2019, devido a emissão de Títulos do Tesouro e empréstimos do Governo junto do banco central, a Dívida Pública Interna ultrapassou a fasquia inédita de 148 biliões de Meticais. Quando Filipe Nyusi tornou-se Presidente de Moçambique essa dívida era de apenas 69,2 milhões de Meticais.
“No período de Janeiro a Março de 2019, foram emitidos Bilhetes de Tesouro no montante de 18 biliões de Meticais e amortizações no valor global de 18,1 biliões de Meticais”, revela o Relatório de Execução do Orçamento (REO) do Estado de Janeiro a Março de 2019.
O documento, a que o @Verdade teve acesso, indica ainda que durante o primeiro trimestre, foram emitidas Obrigações do Tesouro “no valor de 8,9 biliões de Meticais”.
O REO explica que: “Do montante das obrigações do Tesouro emitidas 3,6 biliões de Meticais foram para a titularização das Dividas aos Fornecedores com valores superiores a 60 milhões de Meticas e 5,4 biliões de Meticais para o financiamento do Défice Orçamental”.
Acrescem ao Stock da Dívida Interna 6,2 biliões de Meticais de adiantamentos que o Governo foi buscar ao Banco de Moçambique entre Janeiro e Março deste ano.
Oficialmente não é conhecido que percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) corresponde a actual Dívida Interna, que não inclui os passivos bancários e com fornecedores que tem sido acumulado pelas centenas de Empresas Públicas deficitária e grande parte em situação de falência técnica.
No entanto um documento do Fundo Monetário Internacional a que o @Verdade teve acesso coloca em 19,2 por cento do PIB.
Custo da Dívida Pública Interna é o dobro do Orçamento da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Recorde-se que quando Filipe Nyusi assumiu a Presidente de Moçambique a Dívida Pública Interna era de apenas 69,2 milhões de meticais e representava 6,5 por cento do Produto Interno Bruto.
Devido a esta espiral de endividamento tem aumentado o esforço dos moçambicanos para paga-la, este ano os juros que o Governo terá de pagar da Dívida Interna estão estimados em 24 biliões de Meticais. Em 2014, último ano da governação de Armando Guebuza, o serviço da Dívida Interna foi de 1,9 bilião de Meticais.
O custo da Dívida Pública Interna em 2019 é o dobro do Orçamento do Estado para o sector da Agricultura e Desenvolvimento Rural, tem uma alocação de 13,8 biliões de Meticais, e equipara-se ao orçamento para a Saúde, que tem uma alocação de 29,2 biliões de Meticais.