A Ministra moçambicana dos Recursos Minerais, Esperança Bias, considera que as condições em que é desenvolvida, no país, a mineração artesanal e de pequena escala não tem demonstrado que esta actividade, por si só, elimina a pobreza das pessoas que a praticam.
“Se por um lado se pode considerar de positivo o rendimento gerado pela mineração artesanal e de pequena escala, por outro e nas condições em que é desenvolvida não demonstrou ainda ser uma actividade que elimina, por si só, a pobreza das pessoas que a praticam”, disse Bias. Ela falava Terça-feira, em Maputo, primeiro dia da 9ª Conferencia Anual da Comunidade de Mineração Artesanal e de Pequena Escala que também vai decorrer a partir de Sábado em Chimoio, na província central de Manica. Esta reunião termina a 18 de Setembro em curso.
De acordo com a titular da pasta dos Recursos Minerais, muito embora Moçambique tenha uma legislação e um ambiente que facilite o exercício da mineração artesanal, existem ainda questões criticas que preocupam e sobre as quais há necessidade de se colher experiências. A Ministra referia-se a aspectos relacionados com a extrema dependência das comunidades em relação a mineração, o sobrepovoamento das áreas de ocorrência de minerais, a ocorrência de actos criminais, prostituição, a rápida propagação de doenças infecciosas e a degradação do ambiente, entre outros problemas com efeitos nefastos para o próprio operador artesanal.
Dos estudos ate aqui feitos em Moçambique, constatou-se que a mineração artesanal é predominantemente informal, utilizando métodos rudimentares que causam danos ambientais e a exploração desregrada dos recursos. Esta conferência tem como objectivo a partilha de informação sobre as melhores práticas de mineração de pequena escala e artesanal nos países africanos e a busca de soluções sustentáveis para o desenvolvimento são da actividade mineira tendo em conta a sua vulnerabilidade aos conflitos, a oscilação dos preços, a crise financeira internacional, as mudanças climáticas e a outros factores.
