O Instituto Médio de Planeamento Físico e Ambiente, projectada pelo Ministério moçambicano para a Coordenação da Acção Ambiental, vai abrir no próximo ano, na província de Maputo, sul de Moçambique.
Esta informação foi revelada quinta-feira, em Maputo, pela ministra para a Coordenação da Acção Ambiental, Alcinda Abril, durante a reunião do balanço do Plano Quinquenal do Governo deste sector, com os funcionários da instituição. O Instituto de Planeamento Físico e Ambiente vai formar técnicos a serem colocados nos distritos, para responder a um dos desafios que o sector enfrenta neste momento que é “a capacitação dos técnicos dos serviços distritais de planeamento e infra-estrutura”.
Para Alcinda Abreu, a abertura deste Instituto, bem como a criação de um laboratório ambiental, constituem algumas das prioridades do sector para o próximo quinquénio. “Apesar dos avanços que registamos nestes últimos anos ainda existem muitas acções a implementar.
Uma das grandes prioridades que temos para o próximo quinquénio é a capacitação dos técnicos dos serviços distritais de planeamento e infra-estrutura, a alocação de um técnico em cada distrito, o combate à erosão, as queimadas descontroladas e a poluição” disse.
Neste momento, o Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental está a concluir a discussão do currículo com o Ministério da Educação e Cultura. A ministra sublinhou que a maior parte dos problemas que persistem estão relacionados com a não observância dos instrumentos legais por parte de algumas autoridades locais e autárquicas.
“A não observância de instrumentos legais por parte de alguns órgãos locais e autárquicos constitui um grande problema que precisamos colmatar” frisou. Relativamente ao balanço do Plano Quinquenal, Alcinda Abreu referiu na ocasião que a implementação “satisfatória” das actividades da Campanha Nacional de Educação Ambiental, o Plano de Desenvolvimento de Recursos Naturais, bem como a aprovação de variada legislação ambiental e capacitação de administradores, presidentes de municípios e secretários permanentes em temas ambientais foram os principais marcos do mandato, que está prestes a terminar. Por outro lado, a ministra fez menção a construção do Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Urbanas, em Nampula, e do aterro industrial em Mavoco, na província do Maputo, onde são depositados resíduos por parte de empresas e que necessitam de tratamento especial. Estes dois empreendimentos