A bancada parlamentar da FRELIMO, partido no poder há sensivelmente 43 anos, entende que o Governo mostra fraqueza na gestão dos recursos hídricos e questiona a ausência de soluções robustas para o reaproveitamento da água resultante da chuva abundante em algumas regiões do país, o que em parte origina a escassez da água para o consumo, prática de actividades agrícolas e produção de electricidade, em particular nas cidades de Maputo e da Matola, e nos distritos de Marracuene e Boane.
O aumento contínuo do consumo de água, em particular na bacia do rio Umbeluzi, por exemplo, causou o esgotamento da capacidade de regeneração natural dos recursos hídricos – também devido à falta da queda regular da chuva – e levou o Executivo a impor restrições no fornecimento de água potável como forma de gerir a pouca água que ainda existe na barragem dos Pequenos Libombos.
Neste contexto, a FRELIMO convocou a imprensa, na segunda-feira (02), para corroborar que a escassez de água está a tornar-se uma realidade em Moçambique e urge encontrar alternativas. “Há desafios na gestão dos recursos hídricos. Se nas zonas centro e norte há chuvas abundantes a causarem estragos – e porquê não no sul – por que é que continuamos a ter problemas de falta de água”, sobretudo na região “metropolitana de Maputo, Matola, Marracuene e Boane”, disse Edmundo Galiza Matos Júnior, porta-voz da bancada da FRELIMO, na Assembleia da República (AR).
Em Janeiro último, a Direção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos assegurou que se e a chuva continuar a não cair conforme as expectativas na região sul, não haverá outra solução senão “aumentar as restrições no fornecimento de água (…) para dar prioridade à população (…)”.
A este respeito, Edmundo Galiza Matos Júnior disse que a sua bancada acha que a construção da Barragem da Moamba Major, na província de Maputo, “é melhor saída” para atenuar a crise mas devem “ser feitos outros esforços”, tais como a construção da barragem de Mapai, em Gaza.
Refira-se que as obras da Barragem da Moamba Major estão paralisadas há mais de três anos devido à crise em Moçambique. Segundo o Relatório de 2015 do Tribunal que fiscaliza as Contas do Estado “a comparticipação do Governo de Moçambique não tem sido integralmente cumprida e como consequência imediata, os bens adquiridos pela contraparte brasileira encontram-se ociosos e a correrem o risco de deterioração precoce”.
“O Governo Moçambicano devia cobrir 24,4% do montante global do projecto, conforme o estipulado nos contratos de financiamento e de empreitada. Esta parcela destina-se a despesas com impostos, tarifas alfandegárias, contribuições, comissões e quaisquer outras taxas ou tributos devidos e ainda gastos, de qualquer natureza, a serem pagos na República de Moçambique e em terceiros países”, constatou o Tribunal Administrativo e confirmou em 2017 ao @Verdade o director do Gabinete da barragem de Moamba Major, Elias Paulo.
Contudo, o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Bonete, disse, no ano passado, que a barragem em alusão é para ser erguida e o “Governo continua a procurar recursos [estimados em 466 milhões de dólares] através de parcerias público-privadas (…)”.
Relativamente à saúde, o Executivo deve providenciar mais medicamentos, afectar mais pessoal qualificados em diferentes unidades sanitárias do país, alocar materiais imprescindíveis ao atendimento médico e os hospitais devem ser bem apetrechados, disse o porta-voz da bancada parlamentar do partido no poder.
“Há reclamações que nos chagam dos cidadãos, a população deve ser bem servida e haja eficácia e transparência (…)” no atendimento, acrescentou ele.
Galiza Matos Júnior falava na sequencia da habitual reunião plenária da sua bancada, na qual se faz o balanço da semana finda e prepara-se e perspectivar os trabalhos seguintes.
