Todas as gasolineiras envolvidas nas negociações com o Governo moçambicano, sobre as modalidades de compensação dos prejuízos decorrentes da subida do preço de combustível no mercado internacional, já assinaram o Memorando de Entendimento, aceitando as condições propostas pelo Executivo. Inicialmente, as gasolineiras pediram tempo ao Governo para consultarem as suas sedes no exterior e, desta forma, as negociações foram interrompidas.
O vice-Ministro da Energia, Jaime Himede, revelou terça-feira, em Maputo, a jornalistas, que todas as gasolineiras envolvidas nas negociações já assinaram o Memorando de Entendimento, juntando-se às empresas Petróleos de Moçambique (PETROMOC) e a sul-africana Sasol.
Desta forma, as gasolineiras aceitaram a proposta de compensação no valor de 34 milhões de dólares norte-americanos a serem Governo e gasolineiras alcançam entendimento atribuídos pelo Governo até 31 de Dezembro deste ano. Numa primeira fase, as gasolineiras vai receber 20 por cento do valor e até 31 de Dezembro próximo receberão os restantes 80 por cento.
“O Governo assumiu este compromisso e vai cumprir”, sublinhou Himede. Himede respondeu que o Governo saberá de onde virão os 34 milhões de dólares, sendo provável retirar dos cofres do Estado. Moçambique é um país dependente da ajuda externa para o seu Orçamento do Estado em pouco mais de 50 por cento, situação que acentua a escassez de recursos necessários para o desenvolvimento do país.
O Governo decidiu compensar as gasolineiras pelos prejuízos que possam acumular devido a não agravamento do preço dos combustíveis no país, uma vez que no mercado internacional os mesmos tendem a crescer (o barril esta cotado a cerca de 70 dólares).
As gasolineiras exigiram que o Governo aumentasse o preço dos combustíveis, em percentagens não reveladas, para minimizar os custos de importação. Entretanto, o Governo decidiu manter os preços como forma de garantir o funcionamento da economia.
“As taxas propostas pelas gasolineiras punham em causa o funcionamento dos sectores económico e social. Para salvaguardar o bom funcionamento da economia, o Governo decidiu subsidiar” explicou a fonte, sublinhando que “o Governo vai saber de onde tirar recursos para subsidiar, mas nada vai parar no país”.
A assinatura do Memorando de Entendimento pelas gasolineiras coloca fim a “crise” de combustíveis que ocorreu no país há cerca de três semanas, sendo que actualmente a situação do fornecimento está normalizada.
