A mineração ilegal em Moçambique, praticada por cidadãos nacionais e estrangeiros, está longe de ser controlada, apesar dos esforços empreendidos pelo sector dos Recursos Minerais em coordenação com outras entidades governamentais. Cidadãos de varias nacionalidades, incluindo moçambicanos, continuam a afluir às zonas com potencialidades de ocorrência de minérios, com preferência para o ouro, gemas e, nos últimos dias o rubi e corundo, sendo as províncias nortenhas de Cabo Delgado, Niassa e Nampula e centrais da Zambézia e Manica as mais afectadas pelo fenómeno.
Informações avançadas esta terça-feira durante o 24º Conselho Coordenador do Ministério moçambicano dos Recursos Minerais (MIREM), que decorre ate Sexta-feira na vila municipal de Vilankulos, província de Inhambane, Sul do pais, aponta que um total de sete quilogramas de corundo, um minério considerado de alto valor, foram apreendidos nos últimos dias, 2,5 dos quais no ultimo Sábado.
O produto encontrava-se na posse de indivíduos que praticam a mineração ilegal em Namanhumbire, distrito de Montepuez, em Cabo Delgado. Os responsáveis do sector acreditam que grande parte destes indivíduos terá se deslocado aquele local idos da província vizinha onde também se dedicavam a mineração ilegal, tendo saído da zona por pressão da fiscalização. As dificuldades residem no facto destes indivíduos, quando o cerco lhes fica apertado, usarem as noites para se reintroduzir nas áreas de onde haviam sido expulsos. Dificuldades de ordem logística para o acesso a estas áreas constitui também um dos constrangimentos com que as autoridades ligadas ao sector se deparam. Entretanto, para fazer face a situação, o Governo tem estado a tomar uma série de medidas, em coordenação com outras instituições.
Uma destas medidas, segundo o vice- Ministro dos Recursos Minerais, Abdul Razak, tem a ver com a atribuição de senhas mineiras as populações residentes em zonas de ocorrência destes minérios e o licenciamento de empresas ou associações, as quais recebem o apoio do Governo, não só em termos financeiros, mas sobretudo técnicos.
Falando a jornalistas, Razak explicou que a actividade ilegal centra-se essencialmente em duas componentes: a de produção e de comercialização. Acrescentou que o MIREM tem estado a trabalhar juntamente com a autoridade tributaria e com a policia para conter os desmandos e, assim, reduzir os prejuízos causados ao Estado, através da apreensão dos produtos extraídos ilegalmente e do pagamento das taxas fiscais. “Nos não temos a ideia daquilo que esta sendo explorado ilegalmente, por isso ‘e difícil quantificar os prejuízos causados pela mineração ilegal no pais. Mas temos estado a trabalhar para conter a exploração ilegal dos minérios e reduzir os prejuízos daí decorrentes”, afirmou.
Neste contexto, o Governo acredita que a introdução das senhas mineiras vai disciplinar a actividade mineira de pequena escala e artesenal e aumentar o beneficio dos recursos minerais para as populações, podendo contribuir para reduzir a exploração ilegal. No pais existem, neste momento, 55 áreas designadas de senha mineira. “Importa realçar que esta forma de organização tem vindo a contribuir para a contenção da actividade ilegal, para alem de contribuir para garantir o autoemprego”, refere, por sua vez, um documento de avaliação de actividades do sector apresentado neste primeiro dia de trabalhos.
Segundo o documento, esforços visando aumentar a capacidade de controle e fiscalização mineira e de recursos minerais resultaram na apreensão de materiais diversos avaliados em mais de 300 mil dólares norte-americanos
