O Comitê Internacional da Cruz Vermelha celebra esta quarta-feira o 60º aniversário das Convenções de Genebra, reafirmando a validade destas leis cada vez mais ridicularizadas pelos combatentes e questionadas nos últimos anos pelos Estados Unidos. “Constatamos regularmente violações do direito humano internacional no território, indo do deslocamento em massa de civis atingidos em combates a maus-tratos de prisioneiros”, denunciou o presidente do CICR, Jakob Kellenberger, num comunicado.
Na véspera da comemoração das quatro convenções assinadas em 12 de agosto de 1949 sobre a proteção dos civis, dos prisioneiros, feridos e trabalhadores humanitários em conflitos, ele lançou mais uma vez apelo ao respeito destas leis fundamentais. “A base, a pedra angular, o coração destas convenções continua valendo”, insistiu o chefe da divisão jurídica do CICR, Knut Doermann, tentando liquidar as dúvidas emitidas por Washington e Londres.
Na campanha iniciada pela administração do presidente George W. Bush em resposta aos atentados de 11 de setembro de 2001, algumas regras internacionais foram questionadas. A organização fundada em 1863 e que desempenha papel de guardiã das convenções confirmadas por 194 países entrou em conflito com a Casa Branca, em particular sobre o tratamento dos prisioneiros afegãos, submetidos a detenções secretas e a torturas, contrárias às leis. “A pertinência das leis humanitárias internacionais foi questionada diante da complexidade crescente dos conflitos armados, a dificuldades de fazer uma distinção entre combatentes e civis e também pelo fenômeno do terrorismo”, reconheceu Kellenberger.
Mas, segundo o responsável, não há dúvidas de que as regras existentes continuem sendo apropriadas e o principal desafio do CICR é melhorar a aplicação destas leis. O novo presidente americano Barack Obama virou a página deste diferendo com o CICR antes mesmo de sua investidura no fim de janeiro, dando seu apoio às Convenções de Genebra. No entanto, a situação no território, continua difícil. Segundo a ONG Oxfam, as violências no Afeganistão, Colômbia, República democrática do Congo ou ainda no Sudão constituem exemplos perfeitos do desdobramento dos conflitos modernos sobre os civis.
