Passo a passo, está a ganhar forma a equipa que prepara e apoia a realização das quintas eleições autárquicas, marcadas para 10 de Outubro de 2018, em Moçambique. Tomaram posse, nesta segunda-feira (12), em Maputo, os 11 presidentes das Comissões Provinciais de Eleições (CPE’s). O acto acontece uma semana após outros membros do mesmo órgão, indicados pelas organizações da sociedade civil e pelos partidos políticos com assento parlamentar, terem igualmente tomado posse em todo o país.
Abdul Carimo, presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), apelou ao trabalho em equipa, sem olhar para as cores partidárias (…) e assegurar a realização das eleições “num ambiente de paz, harmonia, tolerância, concórdia e profissionalismo (…)”.
Os empossados deverão dirigir as CPE’s da cidade de Maputo e províncias de Maputo, Gaza, Inhambane, Sofala, Manica, Tete, da Zambézia, Nampula, de Cabo Delgado e do Niassa,.
Há dias, a CNE formalizou a candidatura das organizações da sociedade civil a membros das CPE’s e da cidade de Maputo. No total são 165 membros, dos quais 99 da sociedade civil e os restantes dos partidos políticos com assento no Parlamento, nomeadamente a Frelimo, com 33 membros, a Renamo, com 22 e o MDM, com 11.
Dirigindo-se ainda aos recém-empossados, Abdul Carimo recordou que, para além da supervisão do processo eleitoral, eles devem ter a “responsabilidade política e técnica de garantir a direcção e supervisão da implementação da legislação eleitoral”, bem como o “equilíbrio permanente dentro dos órgãos eleitores”.
“As vossas decisões devem trazer valores de justiça, ou seja, devem primar pelo igual tratamento e iguais oportunidades aos partidos concorrentes, deixando que só e só o povo moçambicano exerça a soberania e livre expressão da sua vontade como base de autoridade e legitimação dos titulares dos órgãos autárquicos a serem eleitos”, exortou Carimo.
Daniel Ramos, presidente da CPE de Nampula, o maior círculo eleitoral de Moçambique, disse que a sua indicação para o cargo “significa uma responsabilidade acrescida”. Por isso, ele os colegas devem “cumprir e fazer cumprir a lei. A nossa tarefa é fazer com que as eleições aconteçam, o resto é com os eleitores e os partidos políticos”.
Ana Chemane, presidente da CPE da capital do país – o centro das decisões – considerou que fazer parte deste órgão, especialmente “na cidade de Maputo, é uma responsabilidade maior porque constituímos um órgão de apoio à Comissão Nacional de Eleições, onde devemos primar, no exercício das nossas tarefas, pela independência, equidade, transparência e justiça. Que seja um processo transparente”, em que “todos saiam satisfeitos” e a sua credibilidade “passa pelo pela observância da lei”.
