Dez pessoas morreram e 20 contraíram lesões, 12 das quais com gravidade, em consequência de 14 acidentes de viação ocorridos entre 07 e 13 de Janeiro corrente, em diferentes estradas moçambicanas. O número de vítimas baixou consideravelmente em relação a igual período do ano passado, em que houve 26 óbitos causados por 38 sinistros, os quais deixaram ainda 33 feridos graves e 36 ligeiros.
O cenário anima as entidades que “velam” pela segurança rodoviária e o Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) insiste nos apelos aos utentes da via pública para que observem, escrupulosamente, as recomendações de trânsito.
Na semana em análise, a Polícia de Trânsito (PT) fiscalizou 43.078 viaturas, das quais 43 foram apreendidas por diversas irregularidades.
Na mesma operação, 61 automobilistas foram punidos por transgressão das regaras de trânsito estatuídas no Código de Estrada (Decreto-Lei no. 1/2011, de 23 de Março), 1.120 cartas de condução confiscadas por condução sob o efeito do álcool.
À luz da norma acima referida, a “condução sob o efeito do álcool, estupefacientes ou substâncias psicotrópicas” é punida com multa que varia de 1.500 a 5.000 meticais, acrescida de impedimento de conduzir por um período de 12horas, excepto para os casos de reincidência, que pode levar à confiscação da carta e proibição de conduzir por um longo período.
Segundo o Comando-Geral da PRM, 12 cidadãos encontram-se privados de liberdade por se fazerem ao volante sem habilitações para o efeito. De acordo com o Código da Estrada (artigo 127), “Os indivíduos encontrados a conduzir sem estarem habilitados são punidos com pena de prisão de três dias a seis meses e multa de 5.000 meticais”, graduada de acordo com as outras circunstâncias.
No que tange às causas, dos 14 acidentes registados na semana em alusão, 10 resultaram do excesso de velocidade e um da condução em estado de embriaguez.
Relativamente aos tipos desta desgraça, o grosso foram atropelamentos carro/peão, com sete casos.
