O Governador da província de Inhambane, Francisco Itai Meque, instou há dias o empresariado nacionalda zona Sul do país à arregaçar as mãos com vista a fazer face à crise financeira internacional, quesegundo ele começa a ter efeitos negativos na região Austral no geral e no país em particular.
Com o efeito aquele governante afirmou ser urgente, o aumento da produção interna para alimentar as indústrias nacionais e para a exportação, o melhoramento da qualidade de serviços nas empresas por forma a torná-las mais produtivas nos mercados internos e internacional. Paralelamente a estas medidas devese expandir a banca e dotar as comunidades de uma cultura de poupança, bem como incentivar os investimentos nacionais através da formação, gestão de negócios e concessão de créditos bonificados.
Meque falava na sessão do encerramento da IV Conferência Anual do Sector Privado da Região Sul (CASP), que decorreu semana passada em Vilankulos, tendo na ocasião, saudado a todos os empresários e participantes do evento pela forma clarividente e frontal com que debateram os temas relacionados com o desenvolvimento sócio-económico, sob o lema, “Explorando as Opções Estratégicas de Desenvolvimento da Região: Produzir para Competir”.
“Avaliamos com maior apreço o balanço sobre o ambiente de negócios na região Sul apresentado pelos respectivos Governadores e pelo Sector Privado no qual evidenciaram indicadores positivos quer em termos qualitativos, quer quantitativos”, referiu acrescentando que “o aspecto digno do balanço da região que fazemos referência diz respeito à criação dosBalcões Únicos (BAÚS), no quadro da reforma do sector público”, que foi uma das recomendações da terceira CASP, realizada no ano passado no distrito a Namaacha, província e Maputo, facto que resultou na melhoria de prestação de serviço ao público através da redução do tempo da tramitação do expediente, tendo resultado no aumento de investimento e na criação de mais postos de trabalho.
O governador de Inhambane, congratulou os intervenientes no processo da criação de um bom ambiente de negócios, nomeadamente, empresários, associações, parceiros e governo, realçando que “ainda que tenhamos registado progressos assinaláveis no ambiente de negócios na nossa região, estamos cientes de que há ainda muitos aspectos por melhorar, como seja, a necessidade de bonificação da taxa de água e energia para a agricultura, taxas de juro especiais para os investimentos agrícolas e a necessidade de integração do sistema informal no ordenamento económico e fiscal nacional”.
Igualmente, referiu-se à necessidade de uma inspecção conjunta e planificada, necessidade de melhorar e expandir as infra-estruturas públicas de apoio ao desenvolvimento económico, necessidade de um trabalho mais apurado entre Polícia, operadores económicos, transportadores e as autoridades locais, necessidade de ordenamento e planeamento territorial com ênfase para as zonas com maior potencial para o desenvolvimento turístico e a necessidade de divulgação e cumprimento da legislação do trabalho com o envolvimento dos sindicatos dos trabalhadores e empregadores, incluindo a necessidade de harmonizar o valor das taxas e licenciamento do transporte semi-colectivo de passageiros cobradas em diferentes municípios e ou distritos, para além da necessidade de alargar a validade de licenças de seis meses para um ano.
Por outro lado, Francisco Itai Meque apontou para a necessidade de se proceder à reavaliação da taxa de amortização de viaturas de vinte para trinta ou cinquenta, tendo em con-sideração que estas são adquiridas já usadas.
A terminar assegurou aos participantes que para além dos aspectos identificados que merecerão por todos um trabalho coordenado por forma a se alcançar os melhores índices do ambiente de negócios, foram também abordados e debatidos aspectos legais com maior evidência para o Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes, gestão e contabilidade empresarial, operador económico autorizado, assim como para a exortação sobre o HIV/SIDA, Tuberculose e Malária. Referiu que “entendemos que a sua compreensão, aplicação correcta e prevenção no caso das doenças constitui um passo importante na melhoria do ambiente de negócios, na produção e produtividade”.
