A missão do Fundo Monetário Internacional(FMI) que visitou Moçambique, entre os dias 16 e 24 de Junho, diagnosticou que o crescimento económico este ano no nosso País vai cair e que “a dívida pública tem agora alta probabilidade de ter atingido um nível de risco elevado de sobreendividamento”. O FMI, que não indicou quando restabelecerá o apoio financeiro, suspenso desde Abril, recomendou mais austeridade “ao nível fiscal e monetário” e “uma auditoria internacional e independente às empresas EMATUM, Proindicus, e MAM”.
“Moçambique enfrenta desafios económicos difíceis. Espera-se que o crescimento económico em 2016 decline para 4,5 por cento (de 6,6 por cento em 2015), quase três pontos percentuais abaixo dos níveis históricos, com riscos substanciais de baixa nesta projecção”, refere um comunicado da instituição de Bretton Woods recebido pelo @Verdade nesta sexta-feira.
Segundo o Fundo Monetário Internacional com a descoberta, em Abril, de 1,4 mil milhões de dólares norte-americanos, que representam 10,4 % do Produto Interno Bruto(PIB) de Moçambique “lançou o stock da dívida no final de 2015 para 86 por cento do PIB. De acordo com a nossa avaliação técnica, a dívida pública tem agora alta probabilidade de ter atingido um nível de risco elevado de sobreendividamento”.
“Perante um tal cenário, o desempenho ao abrigo do programa de Facilidade de Crédito Stand-by foi decepcionante, tendo sido falhada a maior parte dos critérios de avaliação e de desempenho ou metas indicativas para o fim de Dezembro de 2015 e fim de Março de 2016”, acrescenta o comunicado que estamos a citar.
O FMI revela que com este cenário foi acordado com o Governo de Filipe Nyusi “um pacote urgente e decisivo de medidas de política para evitar uma deterioração acrescida do desempenho económico”.
“Em particular, são necessários apertos substanciais ao nível fiscal e monetário, bem como flexibilidade da taxa de câmbio, para restaurar a sustentabilidade macroeconómica, reduzir as pressões sobre a inflação e a balança de pagamentos, e ajudar a aliviar as pressões sobre o mercado cambial, para restaurar o equilíbrio entre oferta e procura no mercado cambial. Foi ainda acordado que o ajustamento deve preservar os programas sociais críticos”, indica o comunicado do Fundo Monetário.
Relativamente às dívidas secretamente contraídas, e ilegalmente avalizadas pelo Estado, pelas empresas Proindicus, Empresa Moçambicana de Atum e Mozambique Magement Asset (MAM), o FMI declarou terem sido realizados “bons progressos na identificação, com as autoridades, de um pacote de medidas com vista ao reforço da transparência, melhoria da governação e garantia da responsabilização, e para, tanto quanto possível, evitar a recorrência de dívida não revelada”.
“A missão concordou que as iniciativas recentes, por parte da Procuradoria-Geral a República e de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, para investigar a dívida anteriormente não revelada, constituem passos importantes para restaurar a confiança, embora tenha sublinhado a necessidade de medidas adicionais. Em particular, seria necessária uma auditoria internacional e independente às empresas EMATUM, Proindicus, e MAM – sendo as duas últimas as empresas que receberam financiamento dos empréstimos anteriormente não revelados”, pode-se ainda ler no comunicado.
Entretanto ainda não há data prevista para o restabelecimento do apoio financeiro que foi suspenso aquando da descoberta dos empréstimos das empresas Proindicus e MAM, em Abril, “Os progressos adicionais na implementação efectiva das medidas macroeconómicas correctivas e das medidas com vista ao reforço da transparência, melhoria da governação e garantia da responsabilização, abririam o caminho para a retoma das discussões do programa em fase posterior”, conclui o Fundo Monetário Internacional deixando “a bola” na mão do Executivo de Nyusi.
