Baciro Djá tomou nesta sexta-feira(27) posse como primeiro-ministro da Guiné-Bissau e assegurou ter condições para promover o funcionamento das instituições democráticas do país, após meses de crise. A nomeação está a ser contestada pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e já motivou protestos na capital, no entanto, a zona do palácio presidencial foi evacuada pelas forças de segurança e a cerimónia decorreu sem incidentes.
“A legitimidade do governo decorre de uma maioria parlamentar e da responsabilidade perante o Presidente da República. Sem estas duas condições não há o regular funcionamento das instituições”, referiu.
O antigo ministro e deputado dissidente do PAIGC, membro do “grupo dos 15” que em Janeiro se juntou à oposição para formar uma nova maioria, foi nomeado primeiro-ministro na quinta-feira pelo Presidente da República, José Mário Vaz.
Foi empossado pelo chefe de Estado no palácio presidencial perante dirigentes de instituições guineense, nomeadamente militares e judiciais, e perante os diplomatas acreditados em Bissau.
Baciro Djá reconheceu que o PAIGC venceu as eleições de 2014, mas “as dinâmicas posteriores ditaram uma nova configuração parlamentar” deixando o partido “impossibilitado de apresentar uma solução capaz de suportar o governo”.
Ao mesmo tempo, “emergiu uma solução” juntando o PRS e o grupo de 15 dissidentes do PAIGC e a “oportuna interpretação do Presidente da República”. O novo primeiro-ministro saudou ainda o distanciamento das Forças Armadas em relação à crise política.
No discurso durante a cerimónia, José Mário Vaz considerou o dia “inesquecível” por voltar a dar posse a Baciro Djá, nove meses depois.
Da primeira vez, os juízes do Supremo Tribunal de Justiça afirmaram num acórdão que cabia ao PAIGC, como vencedor das eleições de 2014, indicar o primeiro-ministro e não ao Presidente. Mas agora, “só a segunda força mais votada no âmbito da dinâmica parlamentar” conseguiu desbloquear o “bloqueio” na Assembleia Nacional Popular.
“Não é difícil governar o nosso país”, desde que se escolha “a equipa certa” e “o homem certo, no lugar certo”, rematou o chefe de Estado. Baciro Djá tinha sido nomeado para o cargo a 20 de Agosto de 2015, mas acabaria por apresentar a demissão dias depois, a 09 de Setembro, quando o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau considerou inconstitucional a sua nomeação.
Na altura, os juízes do STJ afirmaram, num acórdão, que cabe ao Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), como vencedor das eleições de 2014, indicar o primeiro-ministro e não ao Presidente.
No decreto que nomeia Baciro Djá pela segunda vez, José Mário Vaz justificou-se na quinta-feira dizendo que, agora, o partido que venceu as eleições já não tem maioria no parlamento.
Um grupo de 15 deputados, em que se inclui Baciro Djá, afastou-se do PAIGC e juntou-se ao maior partido da oposição, PRS – Partido da Renovação Social, para formar uma nova maioria. “Apenas a solução governativa protagonizada pelo segundo partido mais votado [PRS] mostra garantias de estabilidade até ao fim da presente legislatura”, refere-se no decreto presidencial.
O PAIGC tem acusado José Mário Vaz de ser o percursor da instabilidade no parlamento e defende que a perda de mandato dos 15 deputados dissidentes e sua substituição já foi validada pela justiça, pelo que considera preservada a sua maioria parlamentar.
Agnelo Regalla acusa o chefe de Estado de querer dar posse a um Governo que sabe não ter suporte político, para depois “dissolver o parlamento” e manter em gestão um executivo “à sua imagem”, em vez da equipa de Carlos Correia.
