Quatro réus, nomeadamente Atumane Abacar, um curandeiro e professor de madrassa, de 43 anos de idade; Luis Rodrigues, comerciante de 29 anos de idade; Issa Abudala, de 23 anos de idade; e Momade Oscar, de 27 anos de idade, foram condenados a 40 anos de cadeia efectiva, por rapto, assassinato e esquartejamento de um cidadão albino que respondia pelo nome de Alfane Amisse, a 16 de Setembro de 2015. A vítima era um profissional de saúde afecto ao Centro de Saúde de Topuito, no distrito de Moma, província de Nampula.
O malogrado foi raptado em pleno serviço e depois esquartejado numa mata, por volta das 16h00. Os assassinos pretendiam extrair os órgãos da vítima a mando de um cidadão de nacionalidade tanzaniana, de nome não identificado, supostamente em parte desconhecida. Eles receberiam dois milhões de meticais.
Face a este crime, na quarta-feira (18), dias após o julgamento, o juiz Dimas Morroa, do Tribunal Judicial de Nampula, concluiu não haver dúvidas de que os réus praticaram o crime de tráfico de órgãos humanos na forma frustrada, associaram-se para delinquir e portavam armas ilegalmente. Por isso, sentenciou, de forma implacável, 40 anos de cadeia.
Para além desta pena, os homicidas, todos residentes em Topuito, deverão indemnizar a família do malogrado com 800 mil meticais cada um.
Durante o julgamento, os réus confessaram o envolvimento na morte macabra de Alfane Amisse, pelo que o seu advogado, Arlindo Murria, considerou a sentença legítima e o julgamento justo.
Segundo ele, o julgamento não só serviu para determinar o castigo dos homicidas, como também foi uma verdadeira aula de sapiência pela forma exemplar como o juiz Dimas Morroa conduziu o processo.
Por sua vez, Tarcisio Abibo, delegado da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH) em Nampula, disse que não se pode descansar sem que os mandantes deste tipo de atrocidade contra as pessoas com problemas de pigmentação da pele sejam encontrados e punidos severamente.
É preciso, acrescentou a fonte, que haja um trabalho sério com vista a deter os mandantes, que são os principais cabecilhas contra a insegurança e perigo de vida dos albinos.
Os quatro réus recolheram para as celas da Penitenciária Industrial de Nampula. O julgamento foi marcado pela presença de muçulmanos, uma vez que o curandeiro ora condenado professava aquela religião.
Refira-se que na semana passada o Tribunal Judicial de Cabo Delgado condenou dois cidadãos, que respondem pelos nomes de Gomes Bernardo e Rafael dos Santos, com idades que variam de 21 e 28 anos, a 35 anos de prisão por assassinato de uma criança albina, em Novembro do ano passado, no distrito de Balama.
Por seu turno, a Polícia da República de Moçambique (PRM) disse, há dias, que pelo menos 50 pessoas encontram-se detidas, desde ano passado, em Nampula, indiciados pelos crimes de tráfico e assassinato de pessoas com problemas de albinismo.
O porta-voz do Comando Provincial da PRM naquele ponto do país, Zacarias Nacute, ajuntou que todos os casos reportados no ano passado foram esclarecidos, a excepção de três. A PRM continua a realizar investigações com vista a apurar as verdadeiras motivações que induzem as pessoas a cometerem aquele tipo de crime hediondo, a fim de erradicar definitivamente o problema naquela província.
