A agência de notação financeira Fitch desceu na passada sexta-feira o “rating” de Moçambique de B para CCC devido à “deterioração abrupta do perfil da dívida pública”, que deverá ultrapassar os 100% do PIB já este ano.
“O perfil da dívida pública de Moçambique deteriorou-se abruptamente no seguimento divulgação de mais dívida garantida pelo Estado, que tinha sido previamente excluída das estatísticas oficiais”, lê-se no relatório sobre a ação de `rating` da Fitch.
Na nota que dá conta desta acção de “rating”, a primeira depois da divulgação feita esta semana do valor total da dívida pública não divulgada – 1,4 mil milhões de dólares -, a Fitch reviu também as previsões para o rácio da dívida pública face ao Produto Interno Bruto, calculando agora que a dívida valha 83,3% do PIB no final de 2015.
“A nossa previsão aponta para uma deterioração maior do metical em 2016, que deverá provavelmente elevar o rácio da dívida face ao PIB para mais de 100% em 2016, o valor mais alto dos últimos 15 anos e que compara com apenas 37,8% em 2011”, acrescenta a agência.
Mesmo sem serem ainda conhecidos na totalidade os termos dos empréstimos contraídos nos últimos anos pelas empresas públicas moçambicanas com a chancela do Governo, “é certo que a natureza comercial desses financiamentos vai levar a uma deterioração do calendário do serviço da dívida e da sua sustentabilidade, que até recentemente a Fitch considerava favorável dada a alta percentagem de empréstimos concessionais (a taxas de juro mais baixas que as comerciais)”, afirma a agência.
A “falta de transparência” do Governo de Maputo evidencia as fraquezas nos padrões de governação e na moldura de políticas públicas, e enfraquece as relações com os doadores, que fornecem cerca de 9% do PIB em garantias e empréstimos anuais, diz a Fitch, notando ainda que as conversações com o Fundo Monetário Internacional (FMI), actualmente em curso, são muito importantes.
“O resultado das negociações em curso com o FMI, que suspendeu o progama de facilitação de crédito acordado em Dezembro de 2015, serão cruciais para determinar o impacto macroeconómico dos desenvolvimentos recentes”, diz a agência. Uma paragem completa da assistência técnica e financeira do FMI é “altamente improvável”, mas para a Fitch o Fundo “deverá exigir uma gestão pública e metas orçamentais muito mais rigorosa para continuar a desembolsar verbas através do programa de facilidade de crédito”.
A crise da dívida pública em Moçambique eclodiu no princípio de março, quando depois da operação de recompra de obrigações da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum) e substituição por títulos de dívida soberana, foram divulgados dois empréstimos não reportados, um de 622 milhões de dólares à Proindicus e outro de mais de 500 milhões a outra empresa pública, o que por sua vez desencadeou uma série de revisões do “rating” do país e uma crise política que ameaça debilitar ainda mais a economia moçambicana.
