À medida que enfrentamos os desafios do século XXI, vemos que é mais o que une a África e a Europa do que aquilo que as separa. Partilhamos uma história comum com milhares de anos. Hoje, mais do que nunca, temos de trabalhar em conjunto para construir o nosso futuro comum e na definição das questões globais do nosso tempo.
Temos uma visão partilhada das vantagens da cooperação entre os nossos continentes. É bem conhecido o percurso da Europa desde a destruição de 1945 até esta União Europeia de mais de quinhentos milhões de cidadãos, baseada em valores partilhados e destinada a criar a paz e a prosperidade. O mesmo acontece com África, desde a libertação do domínio colonial até à independência e uma maior integração através da criação da União Africana (UA). Os percursos de integração estão longe de estar concluídos, mas, em conjunto, podemos ajudar-nos mutuamente com a criação de laços mais fortes, aprender com as experiências uns dos outros e construir um crescimento sustentável que beneficie os nossos cidadãos. As nossas duas instituições, a Comissão da União Africana e a Comissão Europeia, trabalham em conjunto para ajudar a impulsionar este processo.
O crescimento e o desenvolvimento sustentável e inclusivo da África e da Europa deve beneficiar todos os cidadãos. Este aspecto foi reconhecido pelos dirigentes da África e da Europa na última Cimeira UE-África, em que se colocou o desenvolvimento humano no centro da nossa cooperação. A população de África está a crescer rapidamente. Com efeito, até 2035, o número de jovens africanos, homens e mulheres, que entram no mercado de trabalho irá ser superior ao do resto do mundo. Assim, a participação plena e equitativa das mulheres é essencial. Como a Agenda 2063 da União Africana reconhece, nenhuma sociedade pode realizar inteiramente o seu potencial se não dotar as mulheres de poder e eliminar todos os obstáculos à sua plena participação em todos os domínios da atividade humana. Para beneficiar completamente dos dividendos demográficos, a África tem de aplicar as políticas definidas na Agenda 2063 e tem de as aplicar rapidamente.
Sabemos que o desenvolvimento sustentável só pode ocorrer em sociedades estáveis e seguras. Sabemos, igualmente, que a segurança vai ser posta em causa se a igualdade de acesso aos benefícios do desenvolvimento sustentável não for assegurada. Este aspeto torna-se cada vez mais evidente quando grupos de terroristas visam grupos de jovens desiludidos e, frequentemente, desempregados que procuram espalhar ideologias sectárias violentas para destruir o pluralismo das nossas sociedades. Nós temos de garantir que todos os cidadãos, principalmente os jovens, encontrem o seu lugar na sociedade e que possam atingir plenamente o seu potencial.
A segurança não pode existir sem justiça, democracia, Estado de direito, boa governação e pleno respeito pelos direitos humanos de todos os indivíduos e das comunidades. 2016 é o Ano Africano dos Direitos Humanos, com especial destaque para os direitos das mulheres. A União Europeia (UE) também designou 2016 como um ano de ativismo pelos direitos humanos e campanha global. Esta é uma oportunidade para todos trabalharmos em equipa, reforçarmos o nosso trabalho de apoio à arquitectura de governação africana e aos direitos humanos universais. A África pode orgulhar-se de ter um dos quadros mais fortes em matéria de direitos humanos no mundo: até ao final de 2016, devemos assegurar que todos os Estados-Membros ratificaram todas as convenções sobre os direitos humanos.
A arquitectura de paz e segurança africana é concebida para que África possa gerir a sua própria paz e segurança. Trata-se do nosso interesse comum e a União Europeia está disposta a continuar a apoiar este objectivo. O trabalho que tem sido realizado em países como a Somália, a República Centro-Africana e o Mali é disso testemunho. O Mecanismo de Apoio à Paz em África foi pioneiro na adopção de um compromisso comum UE-África, permitindo que a África dispusesse de meios para desenvolver e utilizar a sua própria capacidade para realizar um trabalho importante de mediação, para prevenir conflitos e manter a paz. Tendo em conta a ligação entre ameaças globais e importantes crises regionais, é essencial a existência de uma União Africana forte e resistente.
A crise actual de migrações, em parte devida a conflitos violentos, representa uma necessidade de uma cooperação mais próxima. A Europa está a confrontar-se com um afluxo sem precedentes de refugiados e de requerentes de asilo. Em África, também, as pessoas estão em movimento — das aldeias para as cidades, para os países vizinhos e, por vezes, para a Europa. Esta migração é motivada , principalmente, pelo receio e pela esperança. Receio dos conflitos e da pobreza, e esperança de paz, segurança e oportunidades. Temos de abordar ambos, receios e esperanças. Se queremos assegurar a integração, devemos gerir a mobilidade humana. Ambas as Comissões vão continuar a trabalhar em conjunto em questões de migração e mobilidade. Trabalharemos em conjunto para combater as causas que motivam a migração ilegal, para apoiar a mobilidade e a migração laboral, reduzir os custos das remessas dos migrantes, reforçar a proteção internacional, facilitar o regresso dos migrantes e lutar contra o tráfico de seres humanos.
Há optimismo no futuro da África, e com razão. Durante mais de uma década, a África teve um crescimento económico sustentável. É, cada vez mais, um local de implantação atraente para as empresas. De facto, o comércio com a UE aumentou 50 % desde 2007. Cerca de 40 % das exportações africanas são constituídas por produtos transformados, com um excedente comercial consistente em favor da África. Neste sentido, a UE continua a ser o principal parceiro comercial da África. Os investimentos das empresas europeias e das suas filiais em África totalizam mais de 200 mil milhões de euros por ano, sendo a UE o principal parceiro de investimento da África. As relações comerciais e de investimento económico entre a UE e a África podem ser melhoradas através de uma cooperação mais próxima, da coordenação de políticas e da conclusão das negociações da OMC. A Europa continua também a ser o principal parceiro de desenvolvimento da África com mais de 20 mil milhões de ajuda pública de desenvolvimento (APD) por ano.
No entanto, a continuação do crescimento não pode ser considerada um dado adquirido. A diminuição dos preços do petróleo e de outras matérias-primas, bem como a redução da procura da China e de outras economias emergentes terão impactos negativos. A dependência da África relativamente às exportações de matérias-primas torna-a vulnerável às reduções da procura nos mercados estrangeiros, sendo, por conseguinte, necessário o acréscimo de valor através da industrialização.
As nossas duas Comissões trabalham em conjunto para promover a industrialização, a diversificação e o aumento do valor acrescentado. Estamos a trabalhar em conjunto para promover os investimentos em infraestruturas em África, facilitar a transferência de tecnologia e intensificar a actividade conjunta de investigação e desenvolvimento. Por último, mas não menos importante, estamos a trabalhar em conjunto no sentido de impulsionar a agricultura para promover um crescimento económico sustentável e inclusivo. É por esta razão que é tão importante a criação de uma zona de comércio livre continental que promova o comércio livre e equitativo.
As nossas Uniões, os nossos dois continentes enfrentam desafios comuns: desde alterações climáticas, migração, assegurar o crescimento sustentável até á luta contra o terrorismo e o extremismo violento. Estes são os desafios que temos de enfrentar juntos. Nós sabemos bem que somos mais fortes quando trabalhamos em conjunto. Estamos a começar os preparativos para a 5.ª Cimeira UE-África, que se realizará em África em 2017, com estes objectivos bem presentes.
