Os empresários moçambicanos estão cada vez mais confiantes na melhoria do ambiente de negócios em Moçambique, segundo uma pesquisa da KPMG, empresa de consultoria e auditoria, sobre o Índice de Ambiente de Negócio (IAN) 2009, lançada hoje, em Maputo.
O optimismo dos empresários deve-se às mudanças introduzidas pelo Governo com vista à melhoria do ambiente de negócios no país, dentre as quais se destacam a eliminação da exigência de capital mínimo e depósito bancário e a aprovação do novo código de benefícios fiscais. As mudanças incluem também a introdução, pelo Executivo moçambicano, do regime de imposto simplificado para pequenos contribuintes e do regime de licenciamento simplificado que permitiu a emissão presencial e imediata de licenças para o exercício da actividade empresarial.
Entretanto, de acordo com o estudo, os empresários da província de Nampula, no norte de Moçambique, apresentaram menor confiança na melhoria do ambiente de negócios no país, devido as barreiras à exportação, restrição à entrada de mão-deobra estrangeira, importações ilegais, entre outros factores. No que refere à melhoria e expansão de negócios em 2009, os agentes económicos das províncias da Zambézia e Tete, no centro do país são muito optimistas.
Tal ocorre devido à melhoria na provisão de determinados bens e serviços pelo Estado, como fornecimento de água e energia, comunicações, vias de acesso, cumprimento de contratos, acesso à terra e a outras alternativas de financiamento. Ao nível sectorial, a Banca, Leasing e Seguros, Hotelaria e Turismo, bem como transportes, terminais e serviços afins apresentam os índices de confiança mais baixos, devido aos efeitos resultantes da recessão económica mundial, o aumento acentuado da competição no mercado, dificuldades de acesso ao crédito, entre outros.
Contudo, a melhoria das infraestruturas, o fornecimento de energia e água são os factores que contribuíram para o aumento das expectativas dos empresários moçambicanos na melhoria do ambiente de negócios. Entretanto, os aspectos relacionados aos actos de governação, como a criminalidade, crime organizado e corrupção são apontados pelos empresários como factores que afectam negativamente o ambiente de negócio em Moçambique.
No relatório do IAN, lê-se que “a corrupção é tida como aliada ao crime organizado, à burocracia e ao suborno que tem sido prática nas instituições do Estado onde se processa a tramitação de documentação empresarial”. Os empresários consideram que apesar dos esforços que tem estado a ser desenvolvidos na arena do sector público, a burocracia excessiva é um dos principais problemas para um bom ambiente de negócios no país.
Para os empresários, a implementação de reformas governamentais com vista à remoção de barreiras e da burocracia constitui a chave para a criação de um ambiente de negócios mais competitivo em Moçambique. O IAN para este ano cresceu 7.08 por cento comparativamente a 2008. A edição de 2009 contou com a participação de 938 empresas que responderam ao inquérito, contra as 600 do ano passado.
A pesquisa decorreu entre o último trimestre de 2008 e o primeiro deste ano, tendo contado com o apoio das embaixadas da Irlanda e da Cooperação Alemã. A mesma foi realizada em parceria com a Confederação da Associações Económicas de Moçambique (CTA) e Câmara de Comércio e Indústria Moçambique e África do Sul (CCIMOSA).
