A Polícia da República de Moçambique(PRM) passa a ser comandada, desde esta quinta-feira(03), por um militar de carreira, o Major-General Júlio dos Santos Jane, que foi nomeado para o cargo pelo Presidente Filipe Nyusi, em substituição de Jorge Khalau, exonerado na quarta-feira(02).
O novo Comandante-Geral da PRM exercia, até à sua nomeação, o cargo de Comandante do Serviço Cívico de Moçambique função que desempenhava desde 2011.
Em 2013 chefiou a delegação do Governo de peritos sobre questões de Defesa Segurança que, com uma contra parte do partido Renamo, preparou um encontro entre o então Presidente da República, Armando Guebuza, e o líder da perdiz, Afonso Dhlakama.
Antes, Júlio dos Santos Jane tinha sido reitor da Academia Militar Marechal Samora Machel, na cidade de Nampula.
Jane substitui Jorge Henrique da Costa Khálau que estava no cargo desde 17 de Dezembro de 2008, altura em foi nomeado em substituição de Custódio Pinto, outro militar de carreira que esteve no cargo durante cerca de dois anos.
Por lei a Polícia da República de Moçambique tem como função garantir a observância da lei e ordem, a salvaguarda da segurança de pessoas e bens, a tranquilidade pública, a inviolabilidade da fronteira estatal, o respeito pelo estado de direito democrático e dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, organizando-se em cinco ramos: Policia de Protecção, Polícia de Trânsito, Polícia de Transportes e Comunicações, Polícia de Guarda Fronteira e Forças Especiais e de Reserva.
Entre os desafios que o novo Comandante-Geral tem pela frente está a sofisticação dos criminosos que parecem estar bem mais organizados do que a corporação e aqui volta à ribalta a investigação criminal, cuja reestruturação é um imperativo consensual dos vários sector da Justiça em Moçambique.
O respeito pelos Direitos Humanos é outro desafio que se impõe à nossa polícia que continua a ser apontada, em relatórios nacionais e internacionais, como uma das que mais os violam.
