O comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Jorge Khalau, foi nesta quarta-feira(02) exonerado pelo chefe de Estado, Filipe Nyusi.
O comunicado do gabinete da Presidência não avança os motivos para o afastamento de Khalau, há mais de sete anos no cargo, nem o nome do sucessor de uma instituição que tem sido visada pela incapacidade de controlar a criminalidade organizada e a corrupção entre os seus agentes.
Esta decisão surge poucos dias depois de Filipe Nyusi ter defendido a necessidade de elevar a capacidade das forças de defesa e segurança.
“Só homens devidamente formados, especializados e munidos de valores patrióticos, éticos e deontológicos e profissionais é que podem dar o melhor de si em prol de um futuro melhor para todos”, declarou o Presidente da República numa cerimónia de graduação da Academia de Ciências policiais (Acipol).
Na terça-feira, na abertura judicial, Filipe Nyusi voltou a referir-se à polícia ao defender a urgência na restruturação da Polícia de Investigação Criminal (PIC), que se encontra sob a tutela da PRM.
“O Governo, o setor da justiça e a Assembleia da República devem juntar-se na busca de uma solução para a PIC. A lei passa por todos esses, daí que devem acelerar o processo”, declarou o chefe de Estado, que, no mesmo dia, reconheceu haver indícios da presença de redes de crime organizado e transnacional em Moçambique.
Figura controversa, Jorge Khalau foi especialmente criticado em 2012 num caso em que a polícia se recusou a libertar agentes envolvidos num processo de apreensão de armas por ordem do tribunal.
Na ocasião, comentou que a polícia não obedece aos juízes e tem o seu regulamento interno, gerando a indignação entre os partidos de oposição e organizações de defesa dos direitos humanos.
Apesar de Khalau ter defendido recentemente a “purificação de fileiras”, a polícia moçambicana tem tido nota negativa em relatórios de organizações internacionais por violações aos direitos humanos, incluindo execuções sumárias, detenções arbitrárias, tortura e uso excessivo da força.
As vagas de raptos que atingiram Maputo desde 2011, com envolvimento de agentes policiais e crimes mediáticos ainda por solucionar, como o homicídio em 2015 do constitucionalista franco-moçambicano Gilles Cistac, também contribuíram para a deterioração da imagem da polícia, além da corrupção, envolvendo coação frequente sobre automobilistas e relatos de aluguer de armas para a prática de crimes.
Na abertura do ano judicial de 2015, o bastonário da Ordem dos Advogados alertou que a situação da polícia constituía “um dos elos mais fracos” do Estado moçambicano.
“A polícia não existe para mostrar serviço, existe para servir-nos. Vemos a polícia deter cidadãos sem qualquer tipo de prova, vemos detidos com sinais claros de violência, fora de flagrante delito a polícia continua a deter sem qualquer mandato”, afirmou Tomás Timbane, num contundente discurso para uma plateia onde também se encontrava Jorge Khalau.
“Se não queremos que a alternativa ao Estado de Direito impere, isto é, que a arbitrariedade reine, precisamos de reformar urgentemente a polícia”, apelou Timbane.
Mais recentemente, a polícia voltou a estar no centro das atenções na escalada de violência política em Moçambique, com a oposição do partido Renamo a denunciar alegadas tentativas das forças de defesa e segurança para eliminar o seu líder, Afonso Dhlakama, em Setembro e Outubro de 2015, e do seu secretário-geral, Manuel Bissopo, em Janeiro passado. A polícia rejeitou em todas as ocasiões estas alegações, mas também estes casos continuam por esclarecer.
