Oito réus envolvidos no desvio de fundos no Ministério da Educação (MINED) foram condenados nesta quinta-feira(08) pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo a penas que variam entre 1 e 20 anos de prisão maior, quatro dos quais recolherem à cadeia e os restantes saíram em liberdade após ver as suas penas convertidas em multa. Porém José Sende, o então director da Direcção de Processamento de Salários do ministério, considerado um dos cabecilhas do esquema fraudulento pela acusação, acabou por não ser julgado pois está foragido.
Segundo a acusação, durante a transição, os oito funcionários mantiveram no sistema manual os nomes dos trabalhadores que já estavam a ser pagos por transferência eletrónica. Estes “salários extra”, segundo a advogada de acusação Tácia Martins, eram depositados em 19 contas bancárias que nada tinham a ver com o Ministério da Educação moçambicano. O esquema fraudulento envolveu também o nome de 43 professores cubanos contratados pelo ministério e cujos contratos já tinham terminado, mas salários continuavam a ser processados, manualmente, mesmo depois do respetivo regresso a Cuba.
O arguido Abílio Mathe, antigo director do Departamento de Administração e Finanças do ministério, foi condenado a 20 anos, por se considerar o cabecilha do caso de desfalque de mais de 33 milhões de meticais dos cofres do MINED entre os anos de 2008 a finais de 2011, e poderá pagar cerca de dois milhões ao Estado moçambicano pelos danos patrimoniais causado.
O réu Suado Mahande, que trabalhava na Direcção de Processamento de Salários, foi condenado a pena de 14 anos de prisão pelo seu envolvimento no crime de desvio de fundos, abuso do cargo e funções na sua forma continuada e vai indemnizar o Estado em 583.496,00 meticais.
Durante a sessão da leitura de sentença Alexandre Samuel, juiz da 7.ª Secção daquele tribunal, condenou igualmente os réus Carlitos Acácio e Alfine Ibrahimo a penas de 4 anos por integrarem no grupo com o único propósito de defraudar os cofres do Estado.
O tribunal fundamentou a sua decisão explicando que os réus Carlitos Acácio e Alfine Ibrahimo nada fizeram para denunciar as transferências de avultadas somas em dinheiro que estavam a ser efectuadas pelos co-réus Abílio Mathe e Suado Mahande para as suas contas, dos seus familiares e amigos, pelo que a sua conduta consubstancia o tipo legal de crime de encobridores.
Ficou decidido pelo tribunal que o arguido Carlitos Acácio deve ressarcir o Estado em 1.977,420,00 meticais que entraram indevidamente na sua conta e Alfine Ibrahimo foi instado a devolver aos cofres do MINED 4.450,445,00 meticais que foram transferidos directamente para a sua conta bancária domiciliada no Millenniun bim e da sua esposa.
No entanto, Maria Acácio, Iva Pedro, Tuta Pedro e Rachid Aly, também arrolados pelo Ministério Público no Processo n.º 22/2013/7.ªB, apreciado e julgado na 7.ª Secção, foram condenados a penas que variam entre 1 e 2 anos de prisão convertíveis a multas.
O juiz decidiu absolver os réus Chongo Vidigal e Admira Jorge, por não ter se provado em sede do tribunal o seu envolvimento nos crimes de que estavam acusados. Aliás, durante as secções de julgamento ficou claro que na conta do réu Chongo Vidigal chegaram a entrar mais de 500 mil meticais mas não fez o uso dos mesmos e o valor está em processo de devolução.
Entretanto, o Ministério Público, na pessoa da magistrada Tássia Martins, disse estar feliz parcialmente com a decisão tomada pelo tribunal porque todos os réus envolvidos no caso deviam ser condenados e responder pelos danos que causaram ao Estado.
Paulo Timane, da instância de defesa, disse não haver razões para condenar os réus a penas elevadas e por isso vai recorrer da decisão tomada pelo tribunal.
Uma figura chave de todo o esquema fraudulento, segundo a acusação, é José Sende, o director da Direção de Processamento de Salários do ministério que acabou por não ser julgado, para já, uma vez que o seu paradeiro é desconhecido.
