A Inspecção-Geral do Trabalho (IGT), suspendeu das suas actividades, na semana finda, 75 cidadãos estrangeiros, de diversas nacionalidades, que se encontravam a trabalhar ilegalmente na empresa Steval Moçambique, Lda, sediada em Maputo.
“Trata-se de 44 cidadãos de nacionalidade indiana, 24 sul-africanos, 8 zimbabweanos e 1 holandês, contratados sem a observância dos requisitos exigidos pela legislação moçambicana, o que resultou na suspensão imediata das suas actividades e a respectiva entidade empregadora sancionada”, refere um comunicado do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social recebido pelo @Verdade.
De acordo com o comunicado, “a maioria dos trabalhadores ora suspensos encontrava-se a prestar os seus serviços em Maputo, enquanto outros 10 da mesma empresa foram suspensos na cidade da Beira, Província de Sofala” e, além da suspensão das suas actividades em Moçambique, por violação da alínea c) do nº 1 do artigo nº 267, da Lei nº23/2007, de 1 de Agosto (Lei do Trabalho), bem como nos termos do nº 1 do artigo 22, do Regulamento relativo aos Mecanismos e Procedimentos de Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira, aprovado pelo Decreto nº 55/2008, de 30 de Dezembro, o processo destes estrangeiros “foi encaminhado para os Serviços Nacionais de Migração, para os passos subsequentes, mais concretamente com vista ao repatriamento dos trabalhadores visados”.
