O gás natural de Temane e Pande, chegará a algumas habitações das cidades de Maputo e arredores a partir de 2012, no âmbito de um programa desenhado pelo governo de Moçambique para a expansão do número de beneficiários deste recurso natural no país.
Para o efeito, o Governo moçambicano adoptou hoje, em Maputo, um decreto que aprova os termos e condições do contrato de concessão entre o Estado e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos de Moçambique (ENH), para a distribuição comercialização do gás natural na cidade de Maputo e no distrito de Marracuene, província de Maputo, bem como nos distritos de Vilanculos, Inhassoro e Govuro, na província de Inhambane, Sul de Moçambique.
O facto ocorreu durante a XII sessão ordinária do Conselho de Ministros, na qual foram adoptados vários outros instrumentos legais, com destaque para a Estratégia de Resposta ao HIV e SIDA na Função Pública. Para a prossecução deste objectivo, segundo o porta-voz do Governo, Luís Covane, será construído um gasoduto a partir da vila fronteiriça de Ressano Garcia para a cidade de Maputo, cuja conclusão está prevista para Maio de 2011.
Segundo Covane, que também desempenha as funções de Vice-ministro da Educação e Cultura, a construção do gasoduto vai custar cerca de 69 milhões de dólares norte-americanos, e a canalização do gás natural para as residências 11.950 milhões de dólares. Covane explicou que a medida tomada pelo governo visa expandir o número de beneficiários do gás natural pais. “Os decretos têm vista contribuir para a promoção do uso do gás natural em Moçambique, o que contribuirá para a melhoria das condições de vida dos moçambicanos através do uso de combustíveis competitivos e amigos do ambiente, tanto na província de Maputo como na Província de Inhambane”, disse Covane.
Em Moçambique, o gás natural já beneficia alguns consumidores comerciais e industriais na Matola e ainda os consumidores domésticos e comerciais no norte de Inhambane, para além de uma pequena parte que é usado para veículos nas cidades de Maputo e Matola. Para alem do decreto que aprova os termos de Concessão e Condições do contrato de gás natural, bem como da estratégia de resposta ao HIV/SIDA, o Conselho de Ministros adoptou ainda outros documentos.
Um destes documentos cria a Janela Única Electrónica (JUE), que visa simplificar e tornar mais expeditas e menos onerosas as comunicações entre instituições de controlo do comércio externo e os agentes económicos, transportadores ou seus representantes.
A JUE, segundo Covane, consistirá na adopção de um sistema transaccional de informação electrónica, o que permitirá que as autorizações sejam transmitidas electronicamente das instituições do governo para os agentes económicos e, estes possa através de um único portal interagir com todas as entidades de controlo do comércio internacional.
Outro dispositivo legal é o cria o Comité Organizador dos X Jogos Africanos, um evento previsto para ter lugar em Moçambique de 03 a 18 de Setembro de 2011. Com esta estrutura, que inclui os ministérios da Juventude e Desportos, Negócios Estrangeiros e Cooperação das Finanças, pretende-se facilitar o processo de preparação e organização técnica e material de todas as actividades desportivas e culturais.
O balanço da implementação do Orçamento de Investimento de Iniciativa Local (OIIL), o relatório sobre o Mecanismo Africano de Revisão de Pares e a campanha agrícola 2009/2010, foram outras matérias analisadas pelo Conselho de Ministros.
