A Policia Municipal da Cidade de Maputo (PMCM) está a levar a cabo uma campanha de controlo da poluição sonora, em residências nos distritos municipais da capital moçambicana. Ao abrigo da postura camararia, é proibido escutar música em volume alto e exagerado. Os munícipes que não acatarem a ordem incorrem em multas que variam de 500 a cinco mil meticais, com a confiscação dos respectivos aparelhos sonoros.
“Tivemos o nosso pontapé de saída no distrito municipal de Kampfumo, onde a corporação actuou contra algumas famílias que desobedeceram a posta camararia e teimavam em ouvir música em som alto perturbando a ordem pública. Mas antes da operação, fizemos palestras para explicar os munícipes sobre esta proibição”, afirmou Lurdes Humberto, Técnica de Educação Cívica da Polícia Municipal, à AIM.
Numa primeira fase, foram abrangidos pela operação os distritos municipais de Kampfumo, Nlhamankulu, Kamaxaquene, Kamavota e Kamubukwana, com maior incidência no distrito municipal de Kampfumo.
Humberto disse ainda que quando houver cerimónias comemorativas, (lobolos, casamentos, aniversários, entre outros), onde a música é ouvida em volume alto, a família deve avisar com antecedência ao chefe de quarteirão que por seu turno fará chegar a informação ao secretário do bairro para que este posteriormente comunique as entidades municipais.
“Tendo em conta que o chefe de quarteirão é que conhece bem as famílias e estas também o conhecem devidamente, ele é que vai encaminhar a informação ao secretário do bairro sobre o evento.
Através do secretário, a informação chegará às autoridades municipais”, explicou a técnica do município.
Humberto apontou, a título de exemplo, que as famílias residentes nas cercanias de locais públicos como, hospitais, cemitérios, postos policiais, entre outros, não são concedidos licenças festejar em som alto.
Campanha contra poluição sonora em transportes escolares
Paralelamente a Policia Municipal da Cidade de Maputo está a intensificar as campanhas de remoção de amplificadores de som nas viaturas de transporte escolar, como forma de acabar com o barulho nos veículos e os perigos à saúde das crianças transportadas.
Ao longo da semana, a PMCM parqueou sete viaturas de transporte escolar visando remover os aparelhos sonoros e os proprietários só as podem reaver mediamente o pagamento de uma multa de três mil meticais. O valor a pagar pode agravar com a duração do período de permanência da viatura no parque municipal.
A Técnica de Educação Cívica da Polícia Municipal, Lurdes Humberto, disse à AIM, que a PMCM é intolerante à reincidência, daí que o automobilista que for encontrado pela segunda vez a perturbar a tranquilidade pública, através do som alto será inibido de conduzir por um período mínimo de seis meses, medida que incide também sobre a viatura.
Além das questões de poluição sonora, Humberto disse, por outro lado, que um total de 32 automobilistas de transporte semi-colectivos foi flagrado pela força da edilidade a conduzirem sem contudo estarem devidamente habilitados para os serviços públicos.
“A PMCM flagrou um total de sete automobilistas a conduzir ilegalmente, isto é, sem a carta de condução. Encontramos 32 “chapeiros” a conduzirem sem a habilitação de transporte público, quatro viaturas de transporte semi-colectivo sem a faixa a indicar a rota e apanhamos quatro viaturas com os vidros totalmente fumados. Estes foram penalizados em conformidade com a lei municipal”, explicou a fonte.
Lurdes Humberto reafirmou o apelo da edilidade aos automobilistas no sentido de se distanciarem das práticas que contrariam a postura camarária, porque as consequências só vão prejudicar aos seus mentores, neste caso os condutores.
