A cidade do Cabo acolheu até esta segunda-feira uma Conferência sobre a Comercialização Ilícita do Tabaco que teve como objectivo a solidificação da colaboração entre os países afectados, entre eles Moçambique, bem como o endurecimento da lei e a eficâcia de todos os departamentos da Autoridade Tributária.
O director Instituto de Tabaco da África Austral, Francois van der Merwe, discursando no último dia da conferência, que foi organizada pelo Instituto de Tabaco da África Austral, defendeu o desejo de a África Austral tornar-se em destino preferencial dos investidores. Aquele dirigente acrescentou que a imagem da região encontra-se comprometida devido à comercialização ilícita de tabaco e seus derivados.
“Os sindicatos do crime estão a comercializar os seus produtos na região. Este negócio ilícito está a afectar negativamente os investimentos na região visto que nenhum empresário quer disponibilizar os seus capitais nos países afectados.”
“É importante que o cidadão ande informado. Desta forma ele poderá passar a fazer parte da solução na medida em que este continua a comprar cigarros na rua,” defendeu Van der Merwe que destacou ainda que a sua organização estava empenhada em colaborar com os países da região no combate a este tipo de crime.
Na África do Sul mais de 20 mil milhões de randes em impostos foram perdidos desde 2010. Para o presente ano, o país já registou um défice de cerca de 2.6 mil milhões em taxas devido à comercialização ilegal de cigarros.
O especialista sénior da Europol (Organização da Polícia Europeia), Howard Pugh, destacou que a sua presença no certame, que contou com a participação de mais de 100 delegados oriundos de cerca de 23 países africanos, teve como objectivo apresentar a prespectiva europeia nesta matéria.
Pugh adiantou ainda que os delegados partilharam ideias e traçaram estratégias para o combate a este crime. Para ele existem percepções comuns entre a África e a Europa no que toca à venda e compra de cigarros.
“O cidadão comum defende a não existência de algo errado ao vender e comprar cigarros na rua. Na verdade existe, visto que este procedimento alimenta o crime organizado,” destacou.
O porta-voz da Unidade de Elite de Investigação Criminal da África do Sul (Hawks, sigla em inglês), Paul Ramaloko, disse que foram detidas no presente ano cerca de 375 pessoas em conexão com o tráfico transfronteiriço e comercialização ilegal de cigarros.
A Polícia teria desmantelado cerca de 2028 postos de venda e recepção deste produto. Um grande número de veículos usados para o transporte nacional e internacional de cigarros ilegais foi confiscado.
Cerca de 60% de cigarros ilegais apreendidos são de fabrico nacional e o resto contrabandeados de diversos países africanos. Grande parte do tabaco ilegal sul-africano tem como seu mercado a região austral, destacando-se Moçambique.
A apreensão mais elevada de cigarros contrabandeados em Moçambique data de 2012 quando um camião cisterna contendo, no lugar de combustível, 349 caixas de cigarros de marca Dullahs, de fabrico zimbabweano, foi intercepetado na fronteira de Machipanda em Manica.
Na altura o Estado moçambicano pode ter perdido muito acima de 18 mil dólares norte-americanos em termos de impostos que viriam da cobrança dos cigarros em referência.
