O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) completa, no próximo dia 18 de Setembro, 25 anos de existência, com atenções centradas na reconsolidação, modernização do sistema de seguro social. Todavia, o volume de dívidas, derivadas da falta de canalização das contribuições dos trabalhadores, torna o sistema financeiro do INSS insustentável.
Apesar da dinâmica económica registada nos últimos anos no aumento dos contribuintes e beneficiários inscritos do sistema, o relatório do INSS, referente ao primeiro trimestre de 2014, aponta para 52.260 contribuintes e 1.154.778 beneficiários. A proporção de activos tende a situar-se em 42.6 porcento para contribuintes e 21.7 porcento para os beneficiários.
Em 2013, havia cerca de 11 mil contribuintes devedores, ou seja, 22 porcento do universo inscrito, para um valor de aproximadamente 600 milhões de meticais. Esta situação que constitui uma forte ameaça à sustentabilidade financeira do INSS forçou o Governo a desencadear, entre 21 de Abril e 30 de Maio, uma intensa campanha de cobranças que resultaram na recuperação de 328 milhões de meticais em 1421 empresas devedoras.
O valor representa quatro vezes ao que havia sido recuperado na campanha anterior que teve lugar em 2011, estimado em 83 milhões de meticais. Apesar destes resultados animadores, a ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo, considera que não se pode perder de vista, pois persistem áreas que ainda carecem de uma maior atenção.
Taipo destacou a necessidade de se acelerar o processo de apuramento tempestivo das receitas de contribuintes, divulgação das contas anuais da instituição devidamente auditadas, garantia da sustentabilidade do sistema de formação dos técnicos para o melhor acompanhamento do processo.
O INSS promoveu entre 16 e 18 do mês em curso, na cidade nortenha de Nampula, a sua reunião, a última do quinquénio, para estudar mecanismos que visam viabilizar a modernização do sistema de segurança social e a integração dos trabalhadores, por conta própria, neste processo. O encontro, que contou com alguns pensionistas (na história do INSS), em representação de todas as províncias do país debruçou-se, ainda, sobre o plano de actividades e de orçamentos para 2015, tendo como a base a criação de um sistema electrónico no processamento de prestações da segurança social, por forma a suprir as enchentes nos balcões daquela instituição.
A titular da pasta do Trabalho entende que o processo de informatização e modernização do sistema está a produzir resultados animadores, não obstantes alguns constrangimentos de ordem técnica e infra-estrutural. Em termos de receitas financeiras, para o exercício económico em causa, o INSS prevê arrecadar o valor de 2. 308.088.291,14 MT (Dois biliões, trezentos e oito milhões, oitenta e oito mil, duzentos, noventa e um meticais e catorze centavos) enquanto para os juros de depósito à ordem, as projecções apontam para uma verba de 8.577.257,47 MT (Oito biliões, quinhentos, setenta e sete milhões, quarenta e sete centavos).
Refira-se que a reunião nacional do INSS que decorreu sob o Lema: “Modernizar Para Melhor Servir” aprovou o Plano Estratégico para os próximos cinco anos.
