Em Moçambique, a mortalidade infanto-juvenil reduziu significativamente nos últimos 10 anos, mas o número de crianças que perecem antes de completarem o primeiro mês de vida continua bastante elevado e quase que não baixou no período em alusão. Dos mais de 950 mil recém-nascidos, estima-se que 83 mil perdem a vida, anualmente, antes dos cinco anos de idade e, destas, 28 mil morrem nos primeiros 28 dias. Por conseguinte, o país está na iminência de não atingir a redução de óbitos em dois terços prevista nas metas dos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio (ODM) para 2015.
As perdas de vida de recém-nascidos representam mais de 30 porcento de todas as mortes de petizes menores de cinco anos em Moçambique. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a maioria perece nas primeiras 24 horas depois do nascimento (32 porcento) e outra parte de bebés entre o primeiro e o sétimo dia após o nascimento (49 porcento). As províncias de Tete e da Zambézia são as que mais mortes de neonatos registam antes do primeiro mês de vida. Este problema é atribuído ao fraco investimento per capita comparativamente ao alocado às restantes zonas do país, o que exige do Governo mais atenção às duas regiões, na opinião de Koen Vanormelingen, representante daquela instituição.
Quinhas Fernandes, director nacional adjunto da Saúde Pública no Ministério da Saúde (MISAU), disse ao @Verdade que a situação é preocupante e é preciso que o Governo continue a adoptar medidas eficientes para evitar que mais mortes de crianças aconteçam. Ele explicou que, em 1997, em Moçambique morriam 226 menores de cinco anos em cada 1.000 nascimentos e, neste momento, perdem a vida 97 bebés, contra os 78 previstos nas metas globais pela Organização Mundial da Saúde (OMS), até 2015.
Em igual período, foram registados 151 óbitos em crianças com idade abaixo de um ano mas, hoje, ocorrem 64 falecimentos, contra os 50 esperados. De acordo com o nosso entrevistado, a redução da mortalidade neonatal acontece de forma lenta devido a vários factores combinados, tais como a não valorização dos serviços de saúde por parte da população, mormente dos pais e encarregados de educação; a gravidez precoce; a falta de recursos humanos qualificados em matéria de saúde materno-infantil; os tabus; o mau estado de saúde de algumas parturientes; a desnutrição materna; a falta de percepção em relação ao início imediato da amamentação exclusiva e a insuficiência de infra-estruturas hospitalares.
Estes e outros problemas fazem com que o risco de morte em crianças menores de 24 meses seja 2.3 vezes mais elevado. Quinhas Fernandes explicou ainda que, em 1997, em cada 1.000 nascimentos morriam 59 crianças e, hoje, registam-se 30 óbitos, um número muito acima dos 20 determinados no âmbito dos ODM. Esta taxa exige, a curto prazo, a introdução de acções concretas para a sua redução. As 28 mil crianças que perdem a vida nos primeiros 28 dias de vida resultam da prematuridade, do baixo peso de nascimento, da asfixia e das infecções perinatais.
Segundo aquele quadro da Saúde, não se pode combater a mortalidade infantil sem pessoal qualificado; distribuição equitativa de recursos financeiros e humanos; alargamento da rede sanitária e de serviços com qualidade; coordenação entre as instituições que trabalham em prol da saúde; educação em matérias de saneamento do meio deficiente e alocação de equipamentos e de vacinas de qualidade, tendo acrescentado que é desconhecido o número de crianças sem assistência médica nas zonas rurais sendo muito difícil estimar, sobretudo porque a rede sanitária ainda não cobre todo o território moçambicano.
Contudo, “o mais importante é que elas cheguem às unidades sanitárias e tenham acesso aos cuidados de saúde e a tratamento adequado”. Para fazer face a estas lacunas, segundo o nosso interlocutor, o MISAU está a trabalhar com 2.300 Agentes Polivalentes Elementares em saúde (APEs), número que poderá aumentar para 3.300 até ao fim do ano em curso.
Segundo o UNICEF, para evitar a morte de recém-nascidos é necessário assegurar, também, uma boa nutrição para as gestantes e protegê-las da malária durante a gravidez. Estas medidas são imprescindíveis com vista ao desenvolvimento do bebé, sobretudo para se reduzir os problemas ligados ao baixo peso à nascença. É essencial que os serviços de saúde continuem a investir no acesso ao parto assistido por pessoas qualificadas a todas as mulheres.