Saudações, Jornal @Verdade. Somos trabalhadores da Padaria Moti, com representações nos bairros de Muhala-Expansão e Namicopo, na cidade de Nampula. Gostaríamos, através do vosso meio de comunicação, de expor algumas inquietações relacionadas com a falta de contratos de trabalho, despedimentos sem justa causa, excesso da carga horária, sem segurança no trabalho, atraso de salários, entre outros problemas.
Mais de metade dos funcionários daquela empresa vocacionada no fabrico de pão não tem contratos de trabalho. Por causa disso, o número de efectivos é muito reduzido, sendo que muitos trabalham como biscateiros. Os cidadãos nessas situações não labutam por mais de cinco meses, porque depois de algum tempo são despedidos.
Somos colocados no olho da rua sem nenhuma explicação. De seguida, são feitas novas contratações. Os demitidos nem sequer são indemnizados alegadamente porque não têm contrato e não trabalharam durante um ano, alegadamente porque estão a cumprir o que vem estabelecido na Lei do Trabalho.
A carga horária excede as oito horas previstas na legislação. Pelo facto de a pada- ria estar a funcionar 24 horas sem interrupção, nós trabalhamos em dois turnos, sendo 12 horas para cada turno. Em virtude dessas situações, ao menos, devíamos estar a receber dinheiro referente a essas horas extras, o que não está a acontecer.
Quando realizamos as nossas actividades, não recebemos materiais de protecção. Somos sujeitos a um ambiente de calor inten- so. Também sofremos os efeitos do pó de trigo. E se, porventura, algum colega tentar queixar-se destas situações junto dos patrões é, imediatamente, expulso.
É por isso que aceitamos estar submissos a qualquer tipo de humilhação. O trabalho que realizamos é a única fonte de rendimento que garante o sustento dos nossos agregados familiares. Muitos de nós são casados. E além das questões que arrolámos relacionados com a falta de consideração dos gestores, registamos atrasos de salários. Ou seja, os gestores da Padaria Moti pagam os salários quando entendem.
Resposta
Sobre este assunto, o @Verdade contactou a Padaria Moti por intermédio do chefe dos Recursos Humanos, Ricardo Mário, que negou todas as acusações e inquietações dos trabalhadores, afirmando que as reclamações são feitas de “barriga cheia”. Entretanto, Mário reconheceu a existência de um número reduzido de funcionários efectivos, ou seja, com vínculos contratuais.
Porém, responsabilizou os trabalhadores pelo facto de não estarem com a situação regularizada, afirmando que a empresa se vê impedida de celebrar contratos porque a maioria dos seus empregados não dispõe de Bilhetes de Identidade. Aquele responsável disse ainda que, nessas condições, nenhum funcionário tem o direito de ser indemnizado.
Sobre os despedimentos sem justa causa, o nosso interlocutor afirmou que muitos trabalhadores decidem abandonar o trabalho, porque pedem empréstimos em dinheiro e para não terem de pagar preferem sair sem se despedirem. Quanto aos casos de atraso de salários, Ricardo Mário disse que se trata de uma mentira, pois os ordenados são pagos no último dia de cada mês.
“Nunca falhámos”, enfatizou. No que diz respeito ao excesso da carga horária, o responsável explicou que o sistema de funcionamento de 24 horas é da natureza do próprio ramo de actividade, uma vez que permite produzir pão suficiente para fornecer aos seus clientes a tempo e horas.
